Em teoria, todos os votos contam. Na prática, muitos acabam por não ter qualquer impacto na composição da Assembleia da República. A realidade do sistema eleitoral português faz com que, na maioria dos círculos eleitorais, apenas três partidos – PS, PSD e Chega – tenham uma real possibilidade de eleger deputados. Isto significa que milhares de eleitores que optam por outras forças políticas votam sem ver a sua escolha representada no parlamento.
Diogo Fernandes Sousa *
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A questão não é apenas uma curiosidade estatística, mas sim um problema estrutural da democracia portuguesa. O método de Hondt, utilizado para converter votos em mandatos, favorece os partidos mais votados e penaliza brutalmente os mais pequenos, sobretudo nos círculos de menor dimensão, onde se elegem poucos deputados. Nestes distritos, um partido pode obter votos significativos para a sua realidade sem conquistar qualquer mandato, enquanto os partidos dominantes conseguem eleger deputados com uma margem mais reduzida.
O resultado? Uma representação parlamentar distorcida, onde muitos cidadãos acabam por não ter uma voz real nas decisões do país.
Para piorar, o financiamento partidário está ligado aos votos obtidos. Ou seja, mesmo quando se torna claro que um partido mais pequeno dificilmente conseguirá eleger deputados num círculo, os seus votos continuam a valer dinheiro. A questão que se coloca é: estão os eleitores verdadeiramente a financiar a democracia ou apenas um sistema que perpetua a sua própria exclusão?
A solução para este problema passa pela criação de um círculo de compensação nacional. Este mecanismo já existe em países como a Dinamarca ou a Suécia e permite que os votos que não resultam diretamente na eleição de deputados nos círculos distritais sejam redistribuídos a nível nacional, garantindo uma representação mais justa. Com este modelo, cada voto teria um peso real, independentemente do distrito onde fosse registado.
A introdução de um círculo de compensação seria um passo para uma democracia mais plural, onde todas as correntes políticas tivessem a possibilidade de participar ativamente na vida parlamentar. Não se trata de beneficiar um partido ou outro, mas sim de assegurar que nenhum eleitor sente que o seu voto foi desperdiçado.
O sistema atual serve apenas para beneficiar os partidos “maiores”, o que cria um desincentivo à participação e limita a diversidade política no parlamento.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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