O Tribunal de Aveiro condenou hoje a três anos de cadeia, com pena suspensa, um homem de 50 anos por violência doméstica de que foi vítima a ex esposa, quando residiam em Oliveira do Bairro, tendo vários dos atos sido praticados na presença dos dois filhos menores.
A suspensão fica condicionada à frequência de um curso para agressores. Como pena assessória, o arguido está, ainda, proibido de se aproximar da antiga companheira a menos de 200 metros.
O arguido, que não tinha antecedentes, viu ‘cair’ um outro crime imputado, de violação, por desistência da queixa por parte da vítima.
O acórdão dá como provado agressões e ameaças recorrentes, incluindo de morte, por parte do indivíduo, um emigrante que vivia com “ciúmes exacerbados”, desconfiando que a esposa mantivesse relacionamentos extraconjugais sempre que tardava em chegar a casa ou não atendia o telefone.
Numa das discussões, a mulher caiu na casa de banho ao resistir a uma tentativa de lhe ser retirado o telemóvel, tendo sido levada ao hospital onde atribuiu os ferimentos a acidente de trabalho.
A ausência de antecedentes por parte do arguido, bem como o facto do casal estar separado e não terem ocorrido outras situações de mau relacionamento levou o tribunal a suspender a pena com obrigações.
