Em 1987 foi criado pela Comunidade Económica Europeia o Programa Erasmus, que visava facilitar e apoiar a mobilidade académica de estudantes e professores do Ensino Superior pela Europa.
Por Isabel Abelheira *
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Desde então, este programa tem possibilitado que os alunos que frequentam uma qualquer Instituição de Ensino Superior tenham a oportunidade de estudar, durante o período entre seis meses e um ano, num país da União Europeia.
A partir de 2014 o Programa Erasmus assumiu um formato mais alargado e apareceu como o programa da Comissão Europeia para a educação, formação, juventude e desporto em todos os setores da aprendizagem ao longo da vida, incluindo, para além do Ensino Superior, da Formação Profissional e da Educação de Adultos, o Ensino Escolar e passou a ser denominado de Programa Erasmus+. Constituindo um instrumento favorecedor da “europeização” da educação, este programa assumiu como um dos objetivos o de sensibilizar os alunos jovens, desde tenra idade, para a cidadania europeia.
Simultaneamente, a Comissão Europeia entendia que as mobilidades nos diferentes países poderiam contribuir para enfrentar as mudanças socioeconómicas e os principais desafios da Europa ao nível do crescimento económico e do emprego, da igualdade e da inclusão social. Na sua execução, o Erasmus+ tem possibilitado, no que se relaciona com projetos de parcerias de intercâmbio escolar, implementados ao nível da sala de aula e/ou da escola, que alunos que frequentam a escolaridade obrigatória possam ir em mobilidade, por um curto período de tempo (entre cinco dias a dois meses), para um determinado país da União Europeia conhecer a sua cultura e os seus costumes e incrementar a sua aprendizagem em línguas estrangeiras, sobretudo na inglesa.
No entanto, existe diversidade na apropriação deste programa, quer por parte dos diferentes países da União Europeia, quer por parte das diferentes organizações escolares de um mesmo país, o que significa que a forma como o Programa Erasmus+ é colocado em prática, pelos diferentes intervenientes neste processo, pode diferir. Assim e de um modo particular, consideramos ser necessário compreender como este programa europeu é interpretado e vivido no interior das organizações escolares do ensino básico e secundário em Portugal. Será que tem havido adesão ao Programa Erasmus+? Como é que as organizações escolares se têm organizado para o implementar? Existirá alguma limitação à mobilidade de alunos, em termos de idade ou de ano de escolaridade? Que opinião terão os professores, alunos e encarregados de educação deste programa?
É neste contexto que se insere a temática da investigação em curso, intitulada “Mobilidade Transnacional de Alunos do Ensino Não Superior em Portugal: um estudo de caso”, no âmbito do programa doutoral em Educação da Universidade de Aveiro. O objetivo deste estudo passa pela compreensão do modo como se tem implementado, num Agrupamento de Escolas, o Programa Erasmus no que se relaciona com parcerias de intercâmbio escolar.
* Investigadora no Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro. Artigo publicado originalmente no site UA.pt.
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