A proposta de equipar os agentes da polícia com câmaras corporais (bodycams) é uma medida que oferece vantagens tanto para os agentes como para os cidadãos. Este instrumento, quando utilizado de forma eficiente, pode contribuir para a obtenção de provas fidedignas, a resolução de disputas e a proteção de direitos, beneficiando todos os intervenientes.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Em primeiro lugar, a utilização de bodycams em operações de patrulhamento constitui uma ferramenta crucial para a obtenção de provas concretas em situações de flagrante delito. Estas câmaras registam os acontecimentos em tempo real, fornecendo uma prova visual que pode ser determinante para o esclarecimento de incidentes e para o trabalho das autoridades judiciais.
Em casos de detenções ou confrontos, os registos capturados pelas bodycams poderão fornecer um relato imparcial do que ocorreu, permitindo que as provas falem por si e reduzindo a dependência em testemunhos que podem ser subjetivos ou incompletos. Deste modo, estas câmaras não só beneficiam o trabalho policial, como também reforçam a confiança dos cidadãos na integridade e imparcialidade da atuação policial.
A implementação de bodycams é também uma medida que pode aumentar a transparência nas operações de segurança pública. A tecnologia permite documentar as interações entre polícias e cidadãos, fornecendo um registo objetivo de situações que, em alguns casos, podem resultar em acusações de abuso de autoridade.
Estes registos podem esclarecer se os procedimentos foram respeitados, contribuindo para reduzir casos de conflito e promover um ambiente de respeito e confiança entre a população e as forças de segurança. Assim, as bodycams protegem não apenas os cidadãos, mas também os próprios agentes, que passam a ter uma defesa objetiva contra possíveis acusações infundadas.
Outra vantagem é a sua contribuição para a redução de incidentes críticos que terminam em violência, incluindo casos que resultem em mortes, e que frequentemente suscitam questões sobre a legalidade e necessidade do uso da força. Infelizmente, as forças policiais, por vezes, deparam-se com situações que exigem respostas rápidas em cenários perigosos. No entanto, quando o desfecho é fatal, é importante que se possa comprovar a justificação e proporcionalidade das ações, protegendo tanto o agente como o interesse público.
A existência de registos visuais auxilia na análise detalhada de cada situação, garantindo que se possa avaliar com precisão a conduta policial, evitando que permaneçam dúvidas ou injustiças.
A nível psicológico, estudos realizados em países que implementaram câmaras corporais, revelam que os agentes que as utilizam tendem a sentir-se mais confiantes na execução das suas funções, uma vez que sabem que qualquer decisão ou ação será registada e analisada com base em provas objetivas.
Esta segurança proporciona uma diminuição de ansiedade entre os agentes e contribui para um ambiente de trabalho mais leve. Por outro lado, a consciência de estar a ser filmado também influencia o comportamento dos cidadãos, que muitas vezes se tornam mais cooperativos e cautelosos, contribuindo para interações mais tranquilas e cordiais.
Ainda, a presença de bodycams permite o desenvolvimento contínuo dos agentes, dado que as filmagens podem ser utilizadas para formação interna. Revisitar interações reais em ambiente controlado possibilita que os polícias reflitam sobre as suas ações, fortaleçam as suas competências e aperfeiçoem os seus procedimentos, o que eleva o nível de qualidade dos serviços prestados e a profissionalização das forças de segurança.
Naturalmente, a implementação de bodycams levanta questões legítimas sobre a privacidade, tanto dos agentes como dos cidadãos. Por isso, o uso desta tecnologia deve ser pautado por regras rigorosas que assegurem o respeito pelos direitos e a proteção dos dados pessoais, conforme exige a lei. É fundamental que o uso das câmaras seja monitorizado por uma entidade independente, que regule o acesso e a utilização das gravações, garantindo que estas são usadas apenas para fins judiciais e de formação e respeitando a privacidade dos cidadãos.
Em conclusão, as bodycams constituem uma ferramenta que promove a transparência, fortalece a confiança entre a polícia e a comunidade e assegura uma defesa objetiva tanto para os agentes como para os cidadãos.
Ao permitir que as interações e intervenções sejam registadas de forma imparcial, estas câmaras não só facilitam o esclarecimento de incidentes, como também promovem um ambiente de respeito e confiança.
A introdução das bodycams no trabalho policial deve ser vista como uma medida que beneficia todos, promovendo uma sociedade justa e um sistema de segurança mais profissional e transparente.
* Docente do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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