A presença do estado no setor bancário tem sido, historicamente, um tema controverso. Contudo, num mercado financeiro dominado por interesses privados, a existência de um banco público sólido e eficiente é fundamental para garantir a estabilidade económica e o acesso equitativo ao crédito. Neste contexto, a manutenção da Caixa Geral de Depósitos (CGD) como único banco público e a alienação da participação estatal no Novo Banco surge como a decisão mais acertada.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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A CGD desempenha um papel essencial no sistema financeiro português. Como banco público, não está subordinada a interesses privados ou a lógicas de maximização de lucro a qualquer custo, podendo atuar como um instrumento de política económica. Esta característica permite que a CGD desempenhe um papel anti cíclico, apoiando famílias e empresas em momentos de necessidade, quando o crédito privado se retrai. A sua existência assegura, ainda, que setores estratégicos não fiquem exclusivamente dependentes de bancos privados, cujas decisões podem ser ditadas por interesses externos ao país.
O ministro das finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já manifestou a intenção de vender a participação de 25% que o estado detém no Novo Banco, considerando que “não é muito normal que o estado português detenha 25% de um banco privado”. De facto, esta participação não confere ao estado controlo sobre a instituição nem permite uma intervenção eficaz na sua gestão. Sendo assim, faz sentido aliená-la, permitindo que o estado se concentre exclusivamente na CGD enquanto banco público.
A venda desta participação pode ainda representar uma oportunidade para reduzir a exposição do estado a riscos bancários desnecessários. O Novo Banco tem estado envolvido em múltiplas polémicas desde a sua criação, com uma reestruturação que implicou significativos encargos para os contribuintes. Manter essa participação sem qualquer controlo efetivo sobre a gestão apenas perpetua um compromisso financeiro que pode não trazer benefícios diretos.
Por outro lado, o argumento de que a CGD não deve ser um instrumento de políticas públicas ignora o seu papel estrutural na economia nacional. Se é certo que más decisões políticas no passado resultaram em problemas de gestão, isso não invalida a necessidade da sua existência. Pelo contrário, o que se impõe é uma gestão eficiente e transparente, que assegure a sustentabilidade do banco sem comprometer a sua função pública.
A realidade demonstra que um banco público forte não só beneficia a economia nacional como serve de contrapeso às estratégias dos bancos privados. A experiência internacional mostra que países com bancos públicos robustos, como a Alemanha e a França, conseguiram enfrentar crises financeiras com maior resiliência. O mesmo princípio deve ser aplicado a Portugal, garantindo que a CGD continua a cumprir a sua missão, sem distrações com outras participações em instituições privadas.
Neste sentido, a decisão mais lógica para o futuro do sistema financeiro português é a concentração dos esforços do estado na CGD, garantindo a sua solidez e independência, enquanto se aliena a participação no Novo Banco. Assim, reforça-se um pilar essencial da economia nacional, protegendo os interesses dos cidadãos e assegurando um sistema bancário equilibrado e estável.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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