A posição de primeiro-ministro é uma das mais exigentes e influentes da democracia portuguesa. A pessoa que ocupa este cargo não representa apenas um partido ou um programa, mas sim a nação como um todo. Por isso, a transparência total deve ser um requisito absoluto. Qualquer sombra de dúvida sobre a integridade de um primeiro-ministro – ou de qualquer outro membro do governo – fragiliza a sua liderança, bem como a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Infelizmente, nos últimos anos, temos assistido a diversos casos que demonstram que os mecanismos de escrutínio e prevenção ainda são insuficientes. Problemas éticos e legais envolvendo titulares de cargos públicos têm surgido apenas depois de tomarem posse, muitas vezes resultando em demissões, instabilidade e descredibilização do regime. Esta realidade obriga-nos a refletir: estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para evitar estas situações?
A Constituição atribui ao Presidente um papel capital na nomeação do primeiro-ministro e do governo. No entanto, a prática tem demonstrado que esta nomeação ocorre frequentemente sem um escrutínio prévio realmente eficaz. A verificação de eventuais conflitos de interesse, ligações suspeitas ou situações de incompatibilidade deveria ser uma prioridade antes da tomada de posse, e não um problema a ser corrigido depois.
O Presidente da República não pode limitar-se a ser um mero formalizador da escolha do primeiro-ministro. Deve assumir uma postura mais vigilante e interventiva na avaliação dos governantes que aceita empossar. Não se trata de violar a separação de poderes, mas sim de garantir que os mais altos cargos do país são ocupados por pessoas que cumprem os mais elevados padrões de ética e transparência.
É legítimo questionar: se um primeiro-ministro ou ministro está envolvido em questões que podem comprometer a sua idoneidade, porque deve o Presidente esperar que a polémica estale após a tomada de posse para então reagir? Não seria mais responsável atuar proativamente, prevenindo crises em vez de apenas responder a elas?
A política precisa urgentemente de um novo paradigma em que a transparência não seja vista como um mero requisito burocrático, mas como um pilar fundamental da governação. Para isso, é essencial maior escrutínio antes da tomada de posse, compromisso público com a transparência, reforço do papel do Presidente na sua função de nomeação e responsabilização efetiva sempre que um primeiro-ministro ou ministro seja envolvido em escândalos que coloquem em causa a confiança pública.
Ou seja, a transparência não pode ser apenas uma opção. O primeiro-ministro não pode ter áreas cinzentas no seu passado ou na sua atividade. O Presidente da República, por sua vez, não pode ser um mero espetador passivo diante de potenciais crises políticas.
A confiança dos cidadãos nas instituições está profundamente ligada à forma como os seus líderes são escolhidos e como exercem os seus mandatos. Não se pode permitir que dúvidas sobre a idoneidade dos seus governantes só sejam levantadas depois de tomarem posse. O momento de agir é antes e cabe ao Presidente da República garantir que essa prevenção se torna a norma.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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