Graças a este compromisso com a valorização das nossas pessoas e o progresso do nosso território, hoje temos um município mais justo, mais inclusivo e mais sustentável.
Por João Campolargo *
Reunimo-nos hoje para celebrar o Feriado Municipal de Ílhavo. Este feriado municipal tem um significado muito especial, uma vez que, pela primeira vez na história democrática da Região e do Município, esta comemoração é organizada por um Executivo apoiado por um movimento independente de cidadãos.
É um dia com um enorme simbolismo que reforça o verdadeiro significado da democracia, onde as pessoas participam ativamente na sua construção e transformação.
Cumprimos hoje seis meses de uma governação que se mostrou exigente e muito gratificante. Podemos dizer que estes seis meses foram construídos por várias pessoas empenhadas, disponíveis, comprometidas e unidas. Graças a este compromisso com a valorização das nossas pessoas e o progresso do nosso território, hoje temos um município mais justo, mais inclusivo e mais sustentável.
Ao longo deste meio ano, já tivemos a possibilidade de desenvolver vários projetos com enorme relevância para a comunidade. Estamos a reestruturar os Serviços Internos da Câmara Municipal, através da reorganização e estabilização dos Recursos Humanos e da sistematização e desmaterialização de processos, em particular na relação entre o munícipe e a autarquia, fundamental para a melhoria contínua.
Na perspetiva transversal da digitalização, o Município de Ílhavo está a desenhar e a implementar as melhores práticas para o funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Ílhavo, de modo a operarem de forma integrada e a proporcionarem respostas aos cidadãos, tendencialmente, em tempo real.
Inovar, desmaterializar e simplificar são metas catalisadoras de um processo de inovação que dotará a Câmara Municipal de Ílhavo de um serviço público de
mérito.
Estamos convictos que a inovação do serviço público não é uma tarefa pontual ou isolada, mas, sim, um compromisso contínuo de todas as equipas da autarquia. Este Executivo tem trabalhado afincadamente nos pilares estratégicos da sua governação, que são a Coesão Social, a Economia, a Cultura e o Ambiente.
Como sabemos, a área Social vai viver nos próximos tempos o grande desafio da descentralização de competências para as autarquias.
A partir do dia 1 de outubro, a Câmara Municipal de Ílhavo assume novas competências no domínio da Ação Social, nomeadamente no Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, no Rendimento Social de Inserção e na Carta Social Municipal, entre outras.
Na Saúde, ainda não chegamos ao ponto de partida do processo de descentralização, apesar de já termos percorrido um caminho intenso de trabalho.
A descentralização de competências é um processo que exige mais transparência e mais rigor para que o Município de Ílhavo e os Municípios portugueses tenham bases de trabalho que permitam avaliar e quantificar, de forma rigorosa, as perdas e ganhos. Aqui, não colocamos em discussão a proximidade e a melhor gestão que os municípios vão adquirir e garantir.
Até ao momento, os valores apresentados, nas áreas da Educação e Saúde, são inferiores aos valores necessários para a prestação de um serviço público de qualidade.
Face a esta realidade, é inevitável: tem de existir uma requalificação dos processos, assumindo que os mesmos devam ser valorizados de diferente forma.
Os Municípios não podem correr o risco de as receitas arrecadadas localmente sirvam para financiar estruturas que passam a ser integradas na sua gestão, como foram as escolas e, em breve, os centros de saúde.
O Municipalismo vive um momento determinante, pois passa a ter uma proximidade com os munícipes como nunca teve, mas com custos que são, neste momento, imponderáveis e podem colocar em causa a execução de projetos futuros.
Para uma comunidade evoluir e progredir, precisa de Economia, precisa de investidores e de empresários que contribuam para a criação de riqueza. O Município de Ílhavo detém condições ímpares de atração económica e turística.
Atualmente, o Porto de Aveiro é um ‘hub’ acelerador de atividades industriais e ogísticas emergentes, desempenhando um papel fundamental no comércio internacional, nomeadamente nas exportações e importações da região de Aveiro.
Somos uma das principais regiões exportadoras de Portugal. No Município de Ílhavo temos indústrias com uma importância vital para o tecido empresarial nacional, no setor da cerâmica, da metalomecânica, da construção naval, da panificação, da energia, e tantas outras que geram volumes de negócio imprescindíveis para o desenvolvimento económico da Região e do País.
A aposta na captação de investimento para o território é uma das nossas prioridades, por esse motivo estamos a estudar o desenvolvimento de novos espaços para a instalação de projetos empresariais e industriais na Zona Industrial da Mota e na Zona Industrial das Ervosas, assim como estamos a preparar a dinamização e a promoção da Área Empresarial 4.0 da Gafanha de Aquém.
Queremos criar condições para atrair empresas na área da inovação tecnológica e da sustentabilidade, promovendo uma maior competitividade através de parceiras com a Universidade de Aveiro, o Parque de Ciência e Inovação, as associações empresariais e os empresários.
Para compatibilizar a oferta formativa com as necessidades do mercado de trabalho, estamos a reforçar o diálogo e as parcerias entre as empresas, instituições de ensino e formação do Município e Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Viver no Município de Ílhavo traz hoje algumas dificuldades, que se prendem com a escassez de habitação para a atual população e para os novos munícipes, pelo que estamos a rever as políticas de reabilitação urbana.
Ainda no âmbito da reabilitação e de estudos de projeto, estamos a preparar a reabilitação do edificado escolar, que possivelmente será integrada nos próximos quadros comunitários.
Na Saúde, temos a convicção que as Unidades de Saúde das duas cidades do Município tenham luz verde para a sua reabilitação e ampliação.
Esperamos também lançar brevemente obras de reabilitação e valorização do espaço público da Costa Nova do Prado e da Praia da Barra. Estes “postais” balneares, a par do património museologógico, são fundamentais para a afirmação turística de um Município que pode ser vivido ao longo de todo ao ano, graças à união entre mar e ria.
Estamos a construir um Município positivo, dinâmico e entusiasmante, em que as pessoas e as suas tradições são o nosso tesouro. Foi disso exemplo, o grande entusiasmo com que se viveu a Festa do Pão de Vale de Ílhavo e o regresso aos eventos presenciais. Cerca de 13 mil pessoas visitaram esta festa que decorreu em vários locais do Município.
Estamos a investir na cultura e na gastronomia para obter um crescimento no número de visitas e na duração da estadia turística no Município. Para que os visitantes permaneçam mais dias, estamos a aliar a boa oferta cultural, destinada a vários públicos e garantido a diversidade e a qualidade dos programas, ao destino turístico e gastronómico de excelência.
Por fim, queremos ser um Município verde, onde a descarbonização é urgente para mitigar os efeitos das alterações climáticas. Ambicionamos ser um município ECO XXI. Nesse sentido, estamos a implementar ações com vista à redução e à separação do lixo, com objetivo de reduzir a fatura de tratamento dos resíduos e de preparar a operacionalização da recolha seletiva dos bio-resíduos que deve estar implementada até ao dia 31 de dezembro do próximo ano.
No Município, a transição energética já começou! Neste âmbito, a nova frota municipal passou a integrar viaturas elétricas e outras de combustão de menor consumo.
A melhoria dos modos suaves de mobilidade com a criação de novos espaços de circulação pedonal e ciclável e de parqueamento, é uma das nossas metas. É uma prioridade fomentar o uso da bicicleta, desde o ensino básico, pois acreditamos que irá melhorar a vivência urbana, como demonstra o trabalho realizado pelas nossas eco-escolas, nomeadamente da Escola Secundária da Gafanha da Nazaré.
Estamos a melhorar o nosso valioso espaço público, na forma como pode ser utilizado e vivido pelos munícipes, promovendo a sustentabilidade ambiental e a biodiversidade dos espaços verdes.
Sabemos que a defesa da sustentabilidade é a defesa da “casa comum”, por isso é nosso objetivo trabalhar em conjunto, apostando em parcerias regionais, nacionais e europeias, com vista à criação de um município, de um país e de uma Europa com mais inclusão, com mais justiça, com mais saúde e mais riqueza.
Mais do que nunca “precisamos uns dos outros”. Mais do que nunca “temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo.” Por isso, o nosso compromisso é estabelecer objetivos de investimento, de inovação e de criação que sejam ambiciosos, mas realistas, a fim de criar uma comunidade mais justa, mais inclusiva e mais sustentável.
Acreditamos que a nossa missão é desafiante e inspiradora, porque tem a intenção clara de criar soluções que tragam uma melhoria direta à vida diária das pessoas.
Desde o primeiro dia, acreditamos no poder das coisas simples e no poder de semear, porque é o trabalho, humilde e árduo, que nos permite ir mais além, todos os dias.
Nunca nos esqueçamos: “Todas as grandes coisas são simples. E muitas podem ser expressas numa só palavra: liberdade; justiça; honra; dever; piedade; esperança.”
* Presidente da Câmara de Ílhavo. Discurso na sessão solene do Dia do Município.
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