As micro, pequenas e médias empresas (PME) assumem um papel fundamental na economia do país. As PME representam 99,9% do tecido empresarial nacional, com uma incidência significativa nas microempresas (96%).
Por Fernando Alfaiate *
As PME são definidas como empresas que empregam menos de 250 pessoas. Devem, igualmente, ter um volume de negócios anual até 50 milhões de euros ou um balanço total não superior a 43 milhões de euros.
Segundo dados do Eurostat, as PME constituem a base da economia nacional, e são as maiores criadoras de riqueza (cerca de 68% do valor acrescentado), contribuindo para o crescimento económico, sendo percussoras de inovação e responsáveis pela criação de postos de trabalho (76 % da população ativa portuguesa).
Também ao nível europeu as PME são “a espinha dorsal” da economia, enquanto fonte de crescimento económico e de inovação. E se as grandes empresas têm tendência a fixar-se em centros urbanos maiores e no litoral, as PME assumem um carácter mais descentralizado, existindo em todo o território nacional e, desta forma, ajudando a combater a desertificação e contribuindo para a coesão económica territorial.
As empresas de menor dimensão assumem-se ainda como essenciais para a competitividade e para a construção de um mercado concorrencial saudável, apresentando uma diversidade de produtos e serviços, com elevada incorporação de tecnologia e conhecimento. Sendo o PRR um plano dedicado a investimentos estruturantes, que surge para impulsionar a recuperação da economia de uma crise em resultado de uma pandemia sem precedentes, conta também com apoios às PME, por forma a:
- Aumentar a resiliência financeira, criando soluções de financiamento e de capitalização, apoiando modelos de negócios inovadores
- Promover a aceleração da transição digital das PME no setor do comércio e serviços de proximidade
- Implementar ações de capacitação a modelos de negócio inovadores para a transição digital
- Apoiar a concessão de vouchers para start-ups, tendo em vista o desenvolvimento de novos produtos verdes e digitais
- Promover a transição digital e requalificação dos seus trabalhadores
- Apoiar a internacionalização via e-commerce
- Promover a descarbonização dos processos produtivos
- Promover projetos de investimento colaborativos, envolvendo ativamente as entidades do sistema científico e tecnológicos, as universidades e grandes empresas nucleares, em torno da concretização de agendas mobilizadoras para o desenvolvimento de projetos e serviços de maior valor acrescentado, que contribuam para acelerar a transformação estrutural da economia portuguesa, melhorando o seu perfil de especialização.
Os apoios às PME são parte integrante do PRR e existem em diversas componentes do Plano de Recuperação e Resiliência, seja de forma mais direta ou mais indireta.
No Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, partilhamos um ponto de situação de alguns dos diversos apoios do PRR às PME.
* Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal – Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) https://recuperarportugal.gov.pt
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