A redução da dívida é, sem dúvida, a evidência maior da gestão implementada e que vai ter continuidade.
No dia 23 de outubro o novo executivo, por vontade democrática dos Oliveirenses, iniciou o seu trabalho na Câmara Municipal. Foi um ano de trabalho intenso e de dedicação total.
Há um ano as expetativas eram justamente muito elevadas. Perante um misto de surpresa e expetativa de muitos e a esperança da maioria, iniciamos um caminho que sabíamos difícil porque os problemas eram e são muitos e complexos.
Definimos regras. Traçamos prioridades. Dissemos o que queríamos.
Lembro que, no discurso da tomada de posse, do dia 23 de outubro, expliquei:
“Não perguntemos o que o nosso Município pode fazer por nós. Perguntemos antes o que podemos fazer pelo nosso Município.
Todos somos necessários para dar esta resposta. Ninguém está dispensado ou excluído. Oliveira de Azeméis precisa de todos.
Precisamos dos funcionários municipais a quem colocamos três desafios:
✓ Máxima responsabilidade!
✓ Máxima integridade!
✓ Máximo reconhecimento!
Queremos que a Câmara Municipal tenha uma gestão exigente, rigorosa e transparente e que seja um exemplo de boas contas e de boas práticas para todos os Oliveirenses.
Precisamos de modernizar e aumentar as nossas zonas industriais, para atrair novas empresas. Novas empresas significam mais empregos de qualidade, mais população e mais riqueza.
Precisamos também de encarar a renovação das vias rodoviárias como uma prioridade estratégica.
No Concelho temos um problema cuja gravidade, leva a que a urgência da sua resolução, seja considerada como um imperativo estratégico. Refiro-me à ausência, em vastas zonas do território, da rede de água e saneamento básico.”
Hoje importa ver com rigor o que foi feito, e com total transparência prestar contas aos munícipes.
No presente documento encontram-se, de forma exemplificativa, as respostas possíveis. Sendo que a evidência maior resulta da diminuição da dívida global da Câmara. A 30 de setembro de 2017 totalizava 19 milhões de euros. A 30 de setembro 2018 é de 13,5 milhões de euros. Sim, há uma redução na dívida de 5,5 milhões de euros.
Estamos no caminho certo para sermos uma câmara exemplar de boas contas, que paga a tempo e horas os seus compromissos.
Quero garantir que este caminho de rigor, de poupança e transparência é o que continuaremos a prosseguir.
Gestão de rigor com bons resultados
A Câmara Municipal deve ser um bom exemplo de gestão. Os dinheiros públicos são de todos e por isso devem ser gastos com todo o rigor e transparência.
A Câmara Municipal deve ser uma organização sustentável que possa contribuir para o desenvolvimento do Concelho.
Estas ideias orientaram a gestão municipal no primeiro ano de mandato e por isso deram resultados muitos positivos.
Repare-se no seguinte quadro com os números da dívida global da Câmara:
No primeiro ano, foi possível diminuir à dívida global 5,5 milhões de euros. (4,2 milhões de euros da dívida à Banca e 1,3 milhões de euros de fornecedores e de outros credores).
A Câmara Municipal está no bom caminho para ser um Município de boas contas.
O prazo de pagamento aos fornecedores tende a evoluir para um período inferior a 30 dias. A Câmara Municipal ao aderir à Associação Cristã de Empresários e Gestores fê-lo assumindo o compromisso rigoroso de respeitar os prazos de pagamento. Pagar a tempo e horas é contribuir para uma economia saudável a começar pela do nosso Concelho.
Dívida da Câmara Municipal
Setembro de 2017
19,0 milhões de euros
Setembro de 2018
13,5 milhões de euros
Diminuição da dívida
5,5 milhões de euros
Os elementos desta redução de dívida passam por uma poupança racional e inteligente em todas as áreas. Alguns exemplos:
• Eficiência nos custos de energia dos edifícios municipais;
• Redução dos custos de iluminação pública através das lâmpadas LED;
• Redução nas rendas pagas pelo Município em 17 espaços, através da reorganização dos serviços;
• Redução do número de trabalhadores de 789 a 776;
• Redução de 189 mil € em publicidade e propaganda – (220 mil € gastos em 2017 para 31 mil € até setembro 2018).
• Redução de 74 mil € em gastos efetivos dos Fundos de Maneio face aos 95 mil € relativos a 2017.
A requalificação para reduzir espaços arrendados, da Escola Bento Carqueja (antiga escola de enfermagem), do edifício das antigas Finanças e do antigo Centro de Saúde são exemplos de ganhos financeiros e de eficiência que a Câmara está a promover. Só neste último espaço, vamos albergar serviços que permitirão uma poupança em rendas de cerca de 100 mil € por ano.
Apoio reforçado às Juntas de Freguesia
A melhoria das contas municipais em nada impediu que fossem concretizados objetivos estratégicos.
Reforçar a autonomia e capacidade de ação de cada uma das Juntas é um objetivo estratégico. No ano de 2018 a Câmara Municipal aumentou em 15% o valor a transferir da Câmara para as Juntas de Freguesia. O valor global dessa verba passou a ser de 968 mil €.
Queremos ser um concelho com coesão social e territorial. O desenvolvimento de cada parcela do território concelhio passa também pela ação das Juntas de Freguesia.
A recuperação para o Município do edifício do antigo Centro de Saúde
Existem no Concelho pequenas parcelas de terreno e bens edificados do Estado central desaproveitados. Procedeu-se ao levantamento das diversas situações para que o Município possa negociá-los e sobretudo dar-lhes um fim público.
O caso do edifício do antigo Centro de Saúde arrastava-se há alguns anos. Conduzimos um processo de negociação intenso com o Estado central.
Investiu-se muito tempo, um tempo que não foi perdido, mas sim um tempo ganho.
Os terrenos para o Parque da Cidade
É difícil encontrar uma cidade em Portugal de pequena ou média dimensão que não tenha o seu Parque Urbano, um espaço para os tempos de lazer, essencial à qualidade de vida.
Um Parque da Cidade em Oliveira de Azeméis é um desafio estratégico primordial.
Está dado o primeiro passo com a compra dos terrenos na Cidade. Terrenos que têm boa localização e excelentes condições para o fim a que se destinam. O contrato está feito e aguarda o visto do Tribunal de Contas. O investimento é de 1M250 mil €.
O “Vale Educação”
A educação é a base do nosso futuro. Estamos perante uma área prioritária da atuação do Município.
O maior desafio, de acordo com as competências municipais, é dotar as nossas escolas com as melhores condições para alunos, auxiliares e professores.
Queremos ser parceiros das direções das escolas, apoiando e colaborando em tudo o que for necessário para melhorar as condições de aprendizagem das nossas crianças e jovens.
Criamos o “Vale Educação” que apoiou aproximadamente 3 mil alunos e correspondeu a um investimento global de 90 mil €. Verba que foi gasta no comércio oliveirense.
O Parque Empresarial de Loureiro e o edifício do Centro de Negócios do Município
Criar condições para atrair empresas para o nosso território é um objetivo permanente. Estas condições passam pelos parques empresariais.
Este ano na Área de Acolhimento Empresarial de UL / Loureiro investiu-se nas infraestruturas indispensáveis de energia elétrica, gás, água e telecomunicações.
O Edifício do Centro de Negócios vai ser rentabilizado em breve com o objetivo de ser um motor do empreendedorismo e de apoio aos empresários.
Os grandes eventos
O novo executivo entendeu manter todos os eventos socioculturais que era hábito o Município organizar ou apoiar como, por exemplo, o Mercado à Moda Antiga, a Fanzone e a Noite Branca. Introduzimos novos eventos como o I Festival de Espantalhos de Portugal-Francisca OAZ e o Festim com as Músicas do mundo.
Em síntese
No primeiro ano de mandato o novo Executivo Municipal geriu com rigor e transparência. A redução da dívida é, sem dúvida, a evidência maior da gestão implementada e que vai ter continuidade.
Um ano equivale a 31622400 segundos. Os atuais gestores políticos municipais, de outubro de 2017 a outubro de 2018, aproveitaram cada segundo para procurar solucionar velhas e novas questões, pensar, estudar, ponderar para investir com eficiência e segurança.
O novo executivo municipal investiu todo o tempo com o objetivo estratégico para garantir aos Oliveirenses o concelho que eles merecem: um dos melhores concelhos do País para viver, investir e trabalhar.
* Presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis.
