Seis pessoas, uma das quais do sexo feminino, foram hoje condenadas num processo relacionado com tráfico de droga, sobretudo haxixe, a penas que variam entre quatro anos e três meses e os seis anos e cinco meses.
Quatro arguidos, condenados abaixo de cinco anos, ficaram com as penas suspensas, beneficiando do facto de não terem antecedentes pelo crime em causa, excetuando um deles, mas a quem o coletivo entendeu dar uma última oportunidade.
A pena mais pesada, de seis anos e cinco meses, resulta do cúmulo jurídico de tráfico (seis anos e três meses) e posse de arma proibida (seis meses). O mesmo arguido foi condenado a pagar ainda uma contraordenação de 400 euros pela posse da arma de ar comprimido.
O segundo arguido que respondia, além de tráfico, também por posse de arma proibida, foi absolvido deste último crime.
Um dos arguidos com tempo de cadeia para cumprir foi condenado a pagar ao Estado 36.250 euros por conta de lucros obtidos com o tráfico. Outros três terão de pagar, incluindo o segundo condenado a cumprir reclusão, uma quantia de 5.500 euros.
O tribunal declarou ainda perdido a favor do Estado as verbas apreendidas, cerca de 30 mil euros e ainda duas viaturas.
Os arguidos julgados neste processo têm idades entre os 33 e os 50 anos. A mulher é espanhola.6 anos e 5 meses
Penas
6 anos e 5 meses;
6 anos;
4 anos e 9 meses;
4 anos e 9 meses;
4 anos e 6 meses;
4 anos e 3 meses.
“Intensa atividade de tráfico”
O tribunal não deu como provado que três dos principais arguidos, incluindo a mulher, faziam vida apenas do tráfico, nem garantiam fornecimento também a localidades do Norte do país, mas sublinhou a “intensa atividade” desenvolvida num curto período dos factos, tendo movimentado uma “grande qualidade” (cerca de 14 quilos e meio).
» Segundo a acusação, um dos dois arguidos detido, o único residente fora da região (Algarve), chegou a vender de uma vez dois quilos de haxixe por 2500 euros ao outro homem em prisão preventiva, que revenderia a consumidores, nomeadamente em festas clandestinas do tipo ‘rave’ que organizava na quinta do Areão, onde um outro arguido era uma espécie de caseiro. O algarvio tinha consigo mais de 14 mil euros no dia em que foi detido numa deslocação a Vagos, bem como 100 gramas de haxixe. Em tribunal, alegou que era dinheiro da atividade comercial que tinha (venda de animais de companhia);
» A investigação prolongou-se durante ano e meio com vigilâncias e escutas até ao cumprimento de mandados de buscas e detenção. O balanço final dava conta de apreensões feitas numa residência em Aveiro e numa quinta na zona do Areão, Vagos, no total, de 2.336 doses de haxixe (mais de um quilo), 134 doses de liamba, alguma quantidade de drogas sintéticas e dinheiro (cerca de 30 mil euros), entre outros artigos relacionados com o tráfico;
» Na quinta do Areão, a GNR apreendeu, além de droga (mais de meio quilo de haxixe), mais de 14 mil euros, diversos artigos habitualmente relacionados com tráfico e uma lista de vendas a possíveis consumidores;
» Na residência de um dos arguidos, em Cacia, além de 438 gramas de haxixe, foi encontrado material que serviria para montar uma estufa de plantação de cannabis, mas o tribunal não deu como provado ali funcionasse uma instalação daquele género.
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