A tauromaquia embora seja inegável no seu peso histórico e com relevância para algumas comunidades locais, não é um tipo de espetáculos do meu agrado, uma vez que representa uma prática ultrapassada e que perpetua o sofrimento animal. No entanto, consigo compreender a decisão de reduzir novamente o IVA aplicado aos espetáculos tauromáquicos.
Por Diogo Fernandes Sousa *
Está a ler um artigo sem acesso pago. Faça um donativo para ajudar a manter o jornal online NotíciasdeAveiro.pt gratuito.
É importante sublinhar que considerar a tauromaquia uma forma de espetáculo cultural tem um fundamento legal. Por mais que discorde dessa classificação, reconheço que, à luz do enquadramento atual, faz sentido a equiparação fiscal com outros eventos culturais.
A aplicação de uma taxa de IVA diferenciada para as touradas, como acontecia até agora, podia ser interpretada como uma discriminação, e nesse contexto, percebo a lógica subjacente à decisão de baixar o IVA para a taxa mínima de 6%. No entanto, compreender a medida não significa que a apoie ou a veja como algo desejável.
A minha discordância com os espetáculos tauromáquicos vai além de questões fiscais. Para mim, é difícil justificar, nos dias de hoje, uma prática que coloca o sofrimento de um animal no centro da sua razão de ser. Os defensores das touradas apelam à tradição e ao impacto económico para sustentarem a sua relevância, e embora estas sejam dimensões importantes de considerar, não podem, a meu ver, ser usadas como argumentos que silenciem as questões éticas e de bem-estar animal.
Apesar disso, percebo o peso simbólico e histórico da tauromaquia em certas comunidades. Reconheço também que há setores económicos ligados a estas práticas que dependem da sua continuidade. Para essas regiões, as touradas não são apenas um espetáculo, mas uma fonte de rendimento e de preservação de um modo de vida tradicional. Neste contexto, a redução do IVA surge como uma medida que, aos olhos do legislador, visa corrigir uma desigualdade fiscal, tratando todos os eventos culturais de forma equitativa.
No entanto, a questão que se impõe é esta: será que queremos perpetuar uma prática que tantos consideram eticamente insustentável? Mesmo com a redução do IVA, acredito que o tempo da tauromaquia está contado. À medida que a sociedade evolui, os valores culturais também se transformam, e práticas que antes eram vistas como naturais tornam-se obsoletas. Tal como outras tradições que envolviam crueldade para com os animais acabaram por ser abandonadas, acredito que as touradas, mais cedo ou mais tarde, seguirão o mesmo caminho.
Por isso, reforço que embora compreenda o enquadramento da decisão de redução do IVA, não me sinto confortável com a ideia de que o estado continue a facilitar, ainda que indiretamente, este tipo de espetáculos. O alívio fiscal pode ser justificável, mas não me faz mudar de opinião sobre a necessidade de formas mais éticas de celebrar a cultura e tradição.
No futuro, gostaria de ver uma transição para práticas culturais que respeitem mais os direitos dos animais. Até lá, continuo a defender que a tradição, por mais antiga que seja, não deve servir de escudo para práticas que já não refletem a sensibilidade de parte da sociedade. E, mesmo reconhecendo a racionalidade da decisão sobre o IVA, continuo a acreditar que o verdadeiro progresso está na superação destas práticas, e não na sua perpetuação.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”.
Siga o canal NotíciasdeAveiro.pt no WhatsApp.
Publicidade e serviços
» Pode ativar rapidamente campanhas promocionais no jornal online NotíciasdeAveiro.pt, assim como requisitar outros serviços. Consultar informação para incluir publicidade online.
