Após escrever um artigo relativamente à suposta futura geração sem tabaco onde apoiei, com fundamento, as decisões do governo de restringir os locais de venda e utilização desses produtos, sinto-me agora na necessidade de escrever novamente acerca deste assunto de acordo com as alterações que o governo procedeu às medidas inicialmente apresentadas.
Por Diogo Fernandes Sousa *
Assim, verificamos a existência de um retrocesso do governo relativamente a medidas que foram consideradas polémicas na opinião pública e que sofreram críticas da parte de vários deputados, inclusive do grupo parlamentar do PS. Nesse sentido, as alterações ao projeto de lei passaram por permitir a venda de produtos de tabaco nos postos de combustível alegando que, por um lado, existem muitas localidades em Portugal onde os únicos locais de compra ficariam demasiado longe da população e, por outro lado, haveriam pessoas que não conseguiriam comprar os produtos no horário laboral das tabacarias.
Perante as evidências, acima mencionadas, do claro retrocesso relativamente à venda em postos de combustível, aproveito uma informação do Instituto Nacional de Estatística para reforçar que o consumo de álcool e tabaco é uma realidade diária para uma parte significativa da população com mais de 16 anos, onde 14% desta população fuma todos os dias. Portanto, na minha opinião, a proibição de venda de tabaco em postos de combustível deveria de ser mantida, até porque os dois fundamentos apresentados parecem incoerentes, principalmente no que diz respeito à questão do horário.
Primeiro, considero que se não há um local de venda destes produtos isso significa, de forma clara, uma falta de interesse económico desta atividade nessa região, pelo que até acaba por ser um ponto positivo para de facto limitar o consumo do tabaco na mesma.
Ainda reforço que se verifica, neste ponto, uma grande incoerência pois a proibição de venda em cafés e restaurantes vai se concretizar, afetando o seu reduzido volume de negócios, contudo nas bombas de combustível já será permitido, sendo os combustíveis um negócio mais lucrativo do que aqueles em comparação. Depois acredito, também, que a existência de um horário controlado para venda deste tipo de produtos poderia contribuir para a diminuição do seu consumo, principalmente noturno e, assim, contribuir para a redução dos vários problemas que se verificam nestes horários e que assolam sobretudo população jovem, mas que incomodam os residentes destas áreas com agitação noturna.
Concluindo, mantendo a coerência com a minha posição inicial relativamente à venda e utilização do tabaco, discordo da permissão concedida pelo governo para a sua venda em postos de combustíveis e, acredito seriamente, que a apresentação de medidas mais restritivas inicialmente para mais tarde retroceder foi uma clara nuvem de fumo para tentar ludibriar a população e levar ao esquecimento os inúmeros problemas políticos que surgem diariamente e, por isso mesmo, recorro à expressão, foi tudo para inglês ver. Sendo tomada esta decisão de retroceder, defendo agora que o governo deveria anunciar uma medida complementar procedendo ao aumento do imposto sobre o tabaco, de forma a encarecer o produto e limitar de um ponto de vista económico a sua utilização.
* Professor do ensino básico e secundário.
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