Nas últimas semanas, a pobreza em Portugal voltou a ser tema de abertura em todos os medias. Esta atenção especial deveu-se a informações preocupantes emanadas de fontes de análises estatísticas nacionais e uma europeia que davam conta de um aumento significativo de pessoas em situação de pobreza, reportando-se a dados obtidos em 2021.
Por Eugénio Fonseca *
Não os menciono, pois eles foram, amplamente, divulgados. Por outro lado, estou convencido de que os números apresentados aumentaram, tendo em conta o crescimento nefasto das consequências resultantes, sobretudo para a Europa, da guerra da invasão da Ucrânia pela Rússia. Há muitos anos que venho, como outros, a colocar a questão desta falta de rigor temporal na análise da pobreza. Com o progresso tecnológico, criaram-se plataformas para tudo e mais alguma coisa; porque é que nesta matéria se continuam a apresentar estatísticas com informações de um e dois anos passados? As fontes onde as recolher estão identificadas; o essencial que se deve conhecer não colide com a Proteção de Dados. Não consigo compreender.
Não é novidade para quem se dedica a estudar o fenómeno da pobreza em Portugal, que temos uma classe média muito sensível às oscilações económico-financeiras. Os seus rendimentos financeiros provêm, fundamentalmente, do trabalho. Ora as políticas laborais têm acentuado a prática de baixos salários e a precariedade laboral, evidenciados pelo escândalo do crescimento do número de trabalhadores em situação de pobreza. Por isso, basta ficar doente; aumentar a renda da casa ou a prestação do empréstimo concedido pelo Banco; crescerem as contas da energia, do gás, da água; acontecer uma separação conjugal; ingressar um/a filho/a no ensino superior… para os rendimentos monetários já não serem suficientes. Receio que a crise petrolífera e a de cereais, bem como a nossa dependência externa, até para alguns bens essenciais, venham a aumentar as dificuldades já sentidas pelas famílias integradas na classe acima referida, devido ao progressivo ao aumento do custo de vida. Ouvi o primeiro-ministro, aquando da apresentação do Orçamento Estado, garantir a proteção dos cidadãos mais vulneráveis à crise atual. Finalmente, o país tem aprovada uma “Estratégia Nacional de Combate à Pobreza” que, após tantos anos de se chamar a atenção para a essa imperiosa necessidade, assenta numa articulação interministerial que fará o acompanhamento das medidas de políticas públicas que vierem a ser delineadas. Algumas das medidas da estratégia já estão a ser implementadas. Todavia, tardou a nomeação da coordenadora nacional que espero venha a ter as competências políticas suficientes para exercer a sua missão. Não sei se os Ministros que integram a comissão Interministerial já reuniram alguma vez. É importante que o façam com regularidade. Estou confiante que esta estratégia possa dar um avanço significativo na erradicação da pobreza absoluta.
Todavia, é importante não esquecer que a melhor estratégia de combate à pobreza é a educação acompanhada da distribuição justa dos rendimentos monetários. A Estratégia em curso não esquece esta realidade, mas o seu sucesso depende do envolvimento dos atores educativos, sociais e económicos e da vontade política, não só do Governo – seja ele qual for – mas de todas as forças políticas. Penso que um país com taxas de pobreza como o nosso não pode ter altas expetativas de progresso, dado que os níveis de competências, de coesão social, de produtividade não são os mesmos onde a maioria dos agregados familiares têm uma maior autonomia financeira. Por outro lado, num regime democrático onde são gritantes as desigualdades sociais, os políticos devem pensar bem quais são as suas verdadeiras motivações.
Não fique, porém, a ideia de que a erradicação da pobreza absoluta é um apenas problema dos políticos dos agentes educativos, sociais, sanitários, económicos. NÃO. Saiba-se que nem esta nem nenhuma Estratégia Nacional de Combate à Pobreza terá sucesso se não for assumida como um desígnio nacional. Toda a população portuguesa, incluindo os que estão na situação de pobres, não podem demitir-se de dar o seu contributo. Para o envolvimento das populações, sobretudo das mais fragilizadas, as IPSS têm uma missão indispensável a cumprir. O compromisso delas está garantido.
* Presidente da Confederação Portuguesa do Voluntariado.Artigo publicado originalmente em Solidariedade.pt.
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