A direção distrital de Aveiro do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) reclama o respeito do “direito ao pagamento das deslocações” a uma dezena de docentes do ensino artístico da associação Jobra, com sede em Albergaria-a-Velha, que trabalham nos polos de Sever do Vouga e Vouzela.
A assinatura de uma adenda ao contrato individual “exigindo” a renúncia dos professores visados a tais apoios “atenta contra os seus direitos e legislação em vigor”, refere um comunicado sindical.
A direção da escola, segundo a mesma informação, “recusa conferir este direito aos docentes e está a coagir” os trabalhadores abrangidos por esta situação no presente ano letivo, “sob a ameaça de redução do horário de trabalho.”
Os docentes estão ser chamados a concordar em não serem compensados monetariamente pelas despesas de deslocação aos polos e alguns já aceitaram por temerem redução salarial.
“Para se defender, a direção da escola argumenta não ter disponibilidade financeira para comportar os custos associados às deslocações dos docentes em veículo próprio ou em veículo da instituição (algo que aconteceu em 2018, quando a escola providenciava transporte aos trabalhadores para deslocações entre a sede da instituição e o polo de Sever do Vouga, opção eliminada posteriormente, o que confere um retrocesso nos direitos dos docentes)”, explica o comunicado.
“Trata-se de uma justificação inaceitável, uma vez que se preparam para construir novas instalações para a escola, obra orçamentada em mais de 4 milhões de euros” e o diretor financeiro da instituição referiu recentemente perante os docentes que “a situação financeira da escola é boa e recomenda-se”.
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