Apesar da contestação, por receio dos impactes ambientais e paisagísticos, a construção da mini-hídrica do rio Lordelo, em Couto Esteves, concelho de Sever do Vouga, vai arrancar em setembro próximo.
Informação transmitida por representantes da empresa promotora do projeto de ‘Aproveitamento Hidroeléctrico de Lourizela’ (grupo Energetus) numa sessão de apresentação do projeto de aproveitamento hidroelétrico realizada no início do mês na Junta de Freguesia.
O processo de licenciamento iniciado em 2012 conheceu avanços e recuos até obter o parecer favorável que permitiu, em setembro de 2019, a assinatura do contrato de concessão com o Estado, representado pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA), para a captação de águas destinadas à produção de energia elétrica.
O presidente da Junta de Freguesia de Couto Esteves, que ‘deu a cara’ pelos contestatários, tentou, sem sucesso, agendar uma derradeira moção para discutir os ´prós e contras’ do projeto na reunião ordinária da Assembleia Municipal de Sever do Vouga.
Sérgio Silva (independente) lamentou a decisão da mesa do orgão deliberativo de maioria PSD-CDS impedindo que “o povo conheça a posição” dos três partidos representados (PSD, CDS e PS). “Talvez dentro de 10 anos, os nossos representantes continuem a passear para Lisboa resolver os impactes deste projeto na secretaria de Estado respetiva”, vaticinou.
Estudos desatualizados, alerta presidente da Junta de Couto Esteves
O autarca de Junta apelou aos partidos um último ‘forcing’ às forças partidárias para, até ao início das obras, “trabalhar”, por exemplo no que diz respeito às “compensações” definidas no estudo de incidências ambientais por estarem baseados em “pareceres inconsequentes e totalmente desatualizados, porque passaram 10 anos”, construiu-se a barragem de Ribeiradio, também no território de Couto Esteves, e já “não são compatíveis com a realidade atual”, impondo-se a revisão dos mesmos.
A Junta terá direito a uma percentagem das receitas da produção de energia, mas Sérgio Soares não acredita que venha a ser relevante. Pelo contrário, “todos nós temos a noção que vai ser muito pequena, porque o rio não tem caudal”.
Parecer dado pela Câmara “não existe” nos serviços municipais
O presidente da Câmara, na resposta, lembrou todos os passados dados pelos promotores da mini-hídrica de Lordelo, conseguindo os pareceres favoráveis, das mais diversas entidades envolvidas, até à assinatura do contrato que aconteceu antes da atual maioria assumir funções.
Pedro Amadeu Lobo (PSD-CDS) recordou que a autarquia emitiu também o seu parecer, há 10 anos, cujo teor não foi possível conhecer porque “não existe em lado nenhum”, sendo necessário pedir uma cópia à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que teve a seu cargo a coordenação do estudo de incidências ambientais.
Sem abordar diretamente as reivindicações dos contestatários da mini-hídrico, o edil comprometeu-se a “defender os interesses dos coutenses e severenses”, esperando a colaboração do presidente de Couto de Esteves. “Junte-se a nós, estamos disponíveis para lutar por uma freguesia melhor”, apelou (ver declarações abaixo).
A Junta de Freguesia de Couto Esteves chegou a colocar a possibilidade de comprar os terrenos junto ao rio para ‘travar’ a mini-hídrica, mas a possibilidade de expropriações afastou a proposta.
Para além de uma percentagem das receitas, estão assumidas outras “compensações”, entre as quais a criação de uma praia a montante e garantir uma albufeira para apoio ao combate a fogos florestais e salvaguardar o regadio.
A empresa promotora afasta implicações negativas da mini-hídrica na utilização do rio na produção agrícola (pequenos frutos), pesca ou atividades de turismo de natureza têm vindo a ser fomentadas localmente (cascata da Agualva, pista natural de canyoning, trilhos pedestres).
A barragem terá uma conduta de adução, uma conduta forçada e uma central hidroelétrica. Será construído um açude com 30 metros de largura e 10 metros de altura. A área alagada inicial apontava para dois hectares, entretanto reduzida para 0,52 hectares.
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