Seis anos e nove meses de cadeia por tentativa de homicídio ocorrida em rixa

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Tribunal de Aveiro.

Um indivíduo de 26 anos foi condenado, esta tarde, em cúmulo jurídico, a seis anos e nove meses de prisão pelo Tribunal de Aveiro por tentativa de homicídio durante uma rixa em Albergaria-A-Velha.

O arguido, que se encontra em prisão preventiva, alvejou outro homem, de 42 anos, numa esplanada de um café, na freguesia Angeja, em novembro do ano passado.

O tribunal aplicou as penas parcelares de seis anos e três meses por tentativa de homicídio qualificado e dois anos e seis meses por detenção de arma proibida.

No início do julgamento, o jovem assumiu parcialmente os factos imputados, mas afirmou desconhecer que a pistola usada (retirada da vítima) fosse verdadeira.

Antes da leitura do acórdão, o juiz presidente comunicou uma alteração de factos da acusação, fazendo constar que o arguido apontou a arma à vítima e disparou, atingindo-a tangencialmente na cabeça.

Uma versão que contraria a análise inicial da Polícia Judiciária, que apontava para uma agressão “com um objeto de natureza contundente, ou atuando como tal, ainda não especificamente determinado”, ocorrendo, depois, o disparo de pistola, sem atingir o ofendido “por circunstância meramente fortuita”.

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Quanto às lesões sofridas, como não se encontram ainda estabilizadas e, consequentemente, estão por determinar as consequências definitivas, a indemnização pedida pelo ofendido terá de ser reclamada em processo civil.

O magistrado deu como provada a “essencialidade dos factos” imputados, fazendo notar os “contornos graves” do crime.

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