Reforçando a colaboração com a DECO, no âmbito do Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC) de S. João da Madeira, criado em 2020, o Município assinou um aditamento ao protocolo com essa associação, tendo em vista a inclusão no GAC de um Balcão de Habitação e Energia. O objetivo é assegurar aos munícipes o apoio e aconselhamento gratuito nessas matérias, assim como desenvolvimento de ações e projetos que tenham em vista a informação e formação dos consumidores nesse âmbito.
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Esse documento foi assinado, na última sexta-feira, pelo presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, Jorge Vultos Sequeira, e pelo presidente da DECO, Miguel Gomes, numa sessão que decorreu no Museu do Calçado, também com a participação da vereadora Irene Guimarães, responsável pela área do apoio ao consumidor na autarquia.
Na sequência desse ato formal, será proporcionado apoio aos cidadãos relativamente ao acesso à habitação, direitos no arrendamento, condomínio, compra e venda, mediação imobiliária e empreitadas. No que concerne à vertente da energia, poder-se-á encontrar no novo balcão informação sobre faturas, eficiência energética e aquisição de equipamentos, entre outros aspetos, tendo em atenção a especificidade de cada um dos consumidores e das suas famílias.
Para o presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira, “este é mais um importante avanço no apoio aos consumidores em S. João da Madeira, uma área a que a autarquia tem dado uma particular atenção deste 2020, ano em que criou o Gabinete de Apoio ao Consumidor, contribuindo para que os cidadãos possam conhecer e fazer valer os seus direitos quando adquirem produtos ou serviços”.
A partir de abril, o Balcão de Habitação e Energia passará a estar incluído no GAC de S. João da Madeira, com a disponibilização de dois atendimentos presenciais por mês (anteriormente havia, mensalmente, um entendimento presencial e outro virtual) e quatro “workshops” sobre habitação e energia, para além de 20 sessões escolares, 4 gerais e do envolvimento na Semana do Consumidor.
Câmara de São João da Madeira
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