É meu dever esclarecer, com a serenidade que farão o favor de reconhecer em mim, relativamente às questões lançadas na “rua” sobre a situação da Junta de Freguesia. Na impossibilidade de o poder fazer de viva-voz, faço-o por esta via.
Por António Aguiar *
Sou uma pessoa simples, humilde, com sentido de responsabilidade, de trabalho. Quando mais precisávamos de ajuda, veio um “vendaval” espalhar a confusão. Mas nós resistimos.
São Jacinto não merece todo este triste espetáculo protagonizado pelo Presidente da Câmara Municipal de Aveiro. Ainda por cima, sabemos bem que uma mentira, por mais que se repita e sempre da mesma forma, não se transforma em verdade. É triste, é lamentável, mas o que ele diz não corresponde à verdade. Há dívida sim, mas não é como estão a querer fazer crer.
Se porventura alguma vez errei, esse erro, foi com toda a certeza a determinação com que enfrentei os problemas, acreditando que conseguiria resolver tudo com os meios que tinha ao dispor. Deveria ter tomado melhores decisões?! Depois dos resultados, certamente que as decisões poderiam ter sido diferentes. Todos sabemos que estar à frente ou na condução de uma Freguesia é tomar decisões, é um ato de coragem diária, algumas vezes com tentativas de acertar e com alguns erros à mistura. Mas também vos digo, não contava com “rasteiras”. E muitas. Tenho a humildade de reconhecer e assumir falhas e se for o caso, pedir desculpa. Sou o primeiro interessado em ver o nome de São Jacinto bem tratado.
Algumas notas:
A partir do momento que assumi a recandidatura pelo PS, na coligação VIVA’AVEIRO, de imediato começou o enxovalho, o denegrir a Junta de Freguesia de uma forma aterradora e asfixiante.
Até aqui, era comum e frequente o meu trabalho ser elogiado pelo presidente. O bom relacionamento e bom trabalho em São Jacinto era muitas, muitas vezes referido, mesmo em eventos públicos.
1) O problema financeiro desta Junta de Freguesia resulta de um somatório de episódios, uns recentes, outros antigos e outros ainda muito antigos.
Uns verdadeiramente complexos e outros menos complexos. Porém, o Presidente sou eu, tenho de dar a cara por todos os episódios, com uma gestão que pode não ter sido a melhor, mas foi com toda a certeza a possível com total entrega e empenho, apesar de concluir que talvez tenha sido desapoiada ou uma gestão falsamente apoiada.
2) Houve alguns contratempos pelo caminho, enquanto se resolviam uns problemas agravavam-se outros, mas estivemos sempre, sempre à procura de soluções. Tudo fizemos e ainda se está a fazer. Desde a reestruturação da contabilidade que, tivemos que mudar radicalmente, para, de uma vez por todas ficar devidamente organizada. Uma vez que nós quando entrámos para a Junta, em outubro de 2017, as contas já estavam atrasadas, ou seja, não tinham sido entregues (entregamos 2017/2018/2019). E este atraso já era também consequência de outros atrasos anteriores. Decidimos entregar a contabilidade a uma empresa da maior credibilidade, Globalsoft, que tem vindo a colocar em ordem, com a clareza, rigor e transparência que o assunto sempre mereceu. Não é fácil e leva o seu tempo. Ainda as tão faladas contas, nomeadamente dívidas: As dívidas estão a ser negociadas e a ser pagas conforme as nossas receitas o permitem.
3) É muito triste ouvir que a Junta está penhorada, quando isso não é verdade. A Junta de Freguesia não está penhorada. Existem sim, penhoras de fornecedores à Junta de Freguesia, o que é diferente e cujos valores não correspondem ao que tem vindo à praça pública. O Presidente da Câmara até disse que caíam penhoras aos montes. Na verdade, eram 5, duas destas estão pagas, liquidadas. Restam 3 e, dessas 3, uma está negociada e acordada. Conclusão: apenas duas ainda estamos a negociar. É verdade que o presidente Ribau Esteves sempre esteve a par de tudo, nada foi escondido, sempre houve esta abertura e sempre disse que se resolvia, até disse que ajudava! E qual foi a ajuda? Chegar a esta altura e empolar a situação, dizer mais do que é, falar em valores que não são reais e pressionar com todo este enxovalho.
4) Agora está sempre a dizer que tivesse feito como ele fez em Aveiro, que doeu, mas teve que ser, que fizesse o mesmo que ele fez em Aveiro, mas a Junta não pode aumentar taxas (impostos) nem tem o PAM (Plano de Ajustamento Municipal). É isto ajudar a Junta?
5) O Presidente Ribau, afirmou algumas vezes que a Junta de Freguesia de São Jacinto tem uma dívida com a Câmara Municipal das avenças do Parque de Campismo e que já não é de agora. Pois não, não é de agora. Também o Protocolo em vigor é claro e está lá escrito que é a Câmara que tem de honrar compromissos, como, pagar encargos laborais, máquinas e manutenção do Parque de Campismo e afinal quem paga os vencimentos aos funcionários do Parque de Campismo é a Junta. Quem comprou e compra máquinas foi e é a Junta. Quem paga a manutenção foi e é a Junta. É isto ajudar a Junta?
6) Vem agora o Presidente da Câmara dizer, com pompa e circunstância que, vai ficar com o Parque de campismo e que investimento será pesado, cerca1,5 milhões de euros. Muito bem. Mas não diz que a Junta tem aguentado as despesas, sem qualquer apoio da Câmara e até em anos de receitas a cair. Mas há mais coisas que não diz. Afirma que não lhe são apresentadas contas nem que seja “num papel de merceeiro”. Esqueceu-se de dizer que sempre assim foi, desde o mandato de 2009/2013. Nós somos executivo desde outubro de 2017. Só agora fala nisso? Já com ele na Câmara (2013), o procedimento continuou porque, a Câmara deixou de honrar o compromisso dos encargos conforme o protocolo e já atrás referido.
7) Mais: também o Presidente Ribau tem 21.862.50 euros que são de São Jacinto desde 2013 e não os liberta, mas na delegação de competências (2020) retirou a este executivo 7.500 euros, com a justificação que o mandato anterior (antes de nós) portanto 2013/2017 tinha executado mal um serviço da delegação de competências. E tirou-nos a nós. É isto ajudar uma Junta quando sabia com dificuldades?
8) O atual executivo da Junta de Freguesia assumiu muitas e muitas vezes o papel da Câmara Municipal, na execução de serviços que não constavam na Delegação de Competências, com a promessa de que o serviço seria compensado com materiais e outros serviços. Acreditei. Talvez me tivesse faltado, ao longo desta gestão, esse sentido de estar de pé atrás. Confiei mesmo. Estive sempre disponível a colaborar com a Câmara, porque, era bom para todos nós, era bom para São Jacinto. Fizemo-lo pela Freguesia. Fiquei mal. Esse retorno prometido NUNCA chegou. Posso dar como exemplo: em 2019 para haver festival das Dunas, foi a Junta que fez o contrato de eletricidade e pagou. É isto ajudar a Junta?
9) Muitas vezes em tom irónico, diz que São Jacinto é uma raridade.
Pois, se calhar é mesmo uma raridade. Porquê? Porque se não há Tratorista, o Presidente da Junta pega no trator e vai escoar fossas. Se falha, inesperadamente, um guarda noturno do Parque de Campismo, o Presidente da Junta vai substituí-lo na vigilância, durante a noite. É uma raridade sim, além de cumprir com a atividade profissional, faz atendimento presencial aos fregueses, e ainda, entre o trabalho profissional e os trabalhos na Junta, ajuda, voluntariamente, a resolver os problemas da Freguesia, saltando para o terreno. O Presidente da Junta, se for preciso, vai fazer serviço de canalizador, eletricista, pedreiro e muito mais. Talvez seja uma raridade porque o Presidente não é homem de bem falar, é de arregaçar as mangas e saltar para o terreno, é homem de trabalho.
Afinal o tal “bom relacionamento”, seria apenas uma estratégia de quem, é verdadeiramente experiente, para nos “meter a todos no bolso” em véspera de eleições?! Sim porque o “suposto” bom relacionamento mudou radicalmente.
10) Com a nova posição da cessação do contrato da delegação de competências e relativamente às pequenas obras/ reparação de passeios; parques infantis; fontanário e polidesportivos, assim como, a gestão dos espaços públicos e limpeza do areal da praia, obra do circuito de manutenção da lomba da mata, não veio resolver nada. Veio mais uma vez atirar areia para os olhos, senão vejamos: a única coisa que a Câmara está a fazer é a limpeza dos WCs, mas quem PAGA a água e a luz dos WCs é a Junta de Freguesia. Se não fosse a Junta não podiam estar a funcionar. Que resolveu então? Nada. O mais dispendioso ficou para a Junta. É assim que ajuda a Junta?
11) Mais: enquanto foi a Junta a assumir, abriam-se os WCs às 8h e fechavam às 20h. Com a nova posição, desde que a Câmara assumiu, abrem tarde, de tal forma que os utentes, urinam fora e já se nota um cheiro nauseabundo. É isto ajudar a Junta ou colaborar com São Jacinto? É mesmo só para “inglês ver”.
12) Quanto à reversão das competências do auto de transferência de recursos de 2021, ao contrário do que o Sr. Presidente da Câmara diz, nunca o Presidente da Junta assumiu ou concordou. Por esse motivo, a Junta de Freguesia continuará a assumir a gestão e manutenção dos espaços verdes e a limpeza de vias e espaços públicos.
13) Outros assuntos:
a) Como é que o Presidente da Câmara diz que vai executar a 2ª fase do circuito de manutenção (lomba da mata) sem existir nenhum acordo? É que tanto o espaço, como o projeto, são da Freguesia, são propriedade da Junta. Tem a mesma atitude com o complexo desportivo, ou seja, promete que o vai requalificar, quando ainda não existe acordo nenhum, e o complexo não é da Câmara, é propriedade da Junta. Promessas.
b) Sobre a Casa Mortuária, um empenho nosso, com projeto nosso, complicaram de tal maneira, anularam o “nosso” projeto e assumiram a construção, mas ficou só pela promessa. Mas nós não desistiremos de fazer pressão.
c) Quanto à ciclovia, sem sinalização adequada, pondo em risco a segurança dos utentes e já alertado para isso, por nós, com outras faltas, foi apenas o despachar para inaugurar.
d) Prometeu a arborização envolvente ao circuito de manutenção e em toda a marginal e mais uma vez, não cumpriu. Mas não nos calaremos. Faremos pressão e mais pressão. Denunciaremos. São Jacinto merece mais respeito. É isto ajudar a Junta, é isto ajudar São Jacinto?
Aceitei recandidatar-me às próximas eleições, a 26 de setembro, para que a propaganda não venha dizer que estou a fugir às responsabilidades perante tamanho “cenário montado”. Não viro a cara à luta nem viro as costas à minha terra!
São Jacinto, em primeiro!
Nunca deixarei a minha Freguesia desamparada., com um permanente trabalho de proximidade diária. Estou desde o 1º dia em que assumi a Presidência da Junta de Freguesia a trabalhar para as pessoas e pelas pessoas de São Jacinto, com toda a minha entrega à Freguesia onde nasci, cresci e me fiz homem a trabalhar, com a mesma vontade e dedicação com que estive até agora.
Apesar do vendaval que veio espalhar a confusão, estive, estou e estarei de pé por São Jacinto.
* Presidente da Junta de Freguesia de S. Jacinto, recandidato nas listas do PS.
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