S. Jacinto: António Aguiar garante que Junta podia ter evitado arresto de bens por dívidas

2009
Edifício-sede da Junta de Freguesia de S. Jacinto, Aveiro.

O ex-presidente da Junta de Freguesia de S. Jacinto mostrou-se surpreendido com o avanço do arresto de bens na sequência de uma penhora por dívidas da autarquia a uma empresa no valor de 26 mil euros.

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Por um lado, estaria acordado um compasso de espera, atendendo ao momento de mudança na gestão, e, por outro, a maioria PSD-CDS-PPM tinha garantido nos seus compromissos eleitorais que iria resolver os problemas financeiros, refere o antigo autarca.

“Pedimos à agente de execução, mais algum tempo, para que quem ganhou as eleições pudesse resolver a situação, uma vez que estávamos em gestão administrativa. No auto de transferência esta situação ficou bem clara, para que pudessem resolver e evitar estas consequências. Verifica-se que nada fizeram”, lamentou António Aguiar, que deixou o cargo na sequências das eleições intercalares de novembro passado.

O antigo autarca, que estava a cumprir o segundo mandato quando o elenco ‘caiu’ ao fim de oito meses, na sequência da renúncia de todos os eleitos, recorda que a notificação da penhora aconteceu já em período de ‘passagem de testemunho’ mas havia tempo do novo elenco tomar medidas para assegurar o pagamento.

“Quando tivemos a visita da agente de execução, estávamos em gestão administrativa e já tinham sido as eleições, tendo ganho a ‘Aliança com Aveiro’, que se comprometeu conforme ponto 4 do se seu programa eleitoral, com o “Pagamento de dívidas, contas certas e boa gestão financeira”, como vem referido”, sublinhou.

António Aguiar lembrou que, mesmo em situação financeira difícil, e já sem verbas das transferências camarárias, foi sempre possível encontrar soluções para casos desta natureza, que foram sempre evitadas. Responsabiliza, de resto, o elenco de Arlindo Tavares por  não recorrer a uma verba que estaria ainda disponível junto da Câmara, que poderia evitar “facilmente” o arresto que deixou o atendimento a funcionar em condições mínimas. “Qual foi a intenção de não resolver isto e prejudicar a Junta ?, questionou, sem afastar que o caso tenha sido usado apenas para “mais um ataque político” à sua pessoa “como ficou patente no comunicado”.

O ex-autarca não contesta o levantamento que aponta para uma dívida de 715 mil euros, mas está em crer que o relatório de contas deixado por aprovar pela nova Junta poderá contextualizar os encargos, acreditando que o apuramento final seja inferior. De resto, está disponível para todas os esclarecimentos que seja necessário dar sobre a gestão, incluindo na parte financeira.

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