O presidente da Câmara de Aveiro garantiu na Assembleia Municipal (AM), esta sexta-feira à noite, que a gestão da autarquia está a ser feita à prova de cenários macro económicos mais negativos que se perspetivam a pairar no horizonte.
“Desejemos crescimento eterno à pátria e ao mundo, embora saibamos que realisticamente não é assim. Mas há esse conforto (…), este mandato ou um próximo, se existir, pode acabar sem pré aviso ou por algo anormal da vida, e a nossa Câmara estará, em qualquer dia, bem sólida, sem dívidas e com a tal folga para o exercício de acomodar a chegada brutal de uma recessão que nos leve uma perda de receita monumental. Esta é a certeza absoluta que damos, neste quadro”, assegurou Ribau Esteves ao intervir no debate em torno da proposta das Grandes Opções do Plano (GOP) e orçamento para 2019, que veio a ser aprovada por maioria.
Uma intervenção de confiança em “mais dois ou três anos” de bom desempenho económico após alertas ouvidos das bancadas.
O pretexto foi o parecer do Fundo de Apoio Municipal (FAM) à proposta elaborada pela Câmara, em que pede “racionalização da despesa em bens e serviços” e cuidado com a previsão de verba para despesas de capital, que “ultrapassa de forma muito significativa o previsto”, devendo a edilidade, por isso, “acautelar constragimentos na cobrança da receita prevista”.
São “recomendações e observações que a Câmara aceitará”, referiu Jorge Greno, do CDS, sem colocar alarme.
O vogal Raul Martins, agora independente após a desfiliação do PS, apesar de considerar útil retomar obras após “oito anos de estagnação” avisou que “adivinha-se uma eventual diminuição do crescimento económico”, pelo que a Câmara “deve tomar atenção ao esforço das obras, ser mais conservadora, não dar passo maior que a perna e criar dificuldades no futuro”.
Francisco Picado, do PS, destacou do parecer do FAM “condicionantes” que merecem ser levadas em conta, como “o aumento significativo da despesa em 2020, muito acima do previsto na proposta de revisão”, criando “a possibilidade de alguma derrapagem” no momento de saída Programa de Ajustamento Municipal (PAM) “se os cenários macroeconómicos não forem os inscritos”.
Pelo PSD, Filipe Tomaz colocou no outro prato da balança “a dinâmica de crescimento” evidente em “fenómenos” como a hasta pública dos passeios de moliceiros, “que superaram as expetativas”, concluindo que “o agente privado sente dinâmica e que vale pena arriscar”. “Estamos perfeitamente confortáveis em garantir sustentabilidade económica e ao mesmo tempo obras que já não via há muitos anos”, concluiu.
As “chamadas de atenção” foram encaradas por Ribau Esteves como “pertinentes”, mas garantiu que o acordo com o FAM tem uma “estratégia para vivermos bem as circunstâncias da recuperação financeira e maximizar o investimento, porque nos livrámos de despesa má”.
A “gestão equilibrada” permitirá acabar 2019 “com uma redução importante da dívida e em 2020 mais uma redução importante”, num “somatório que poderá permitir antecipar a chegada ao rácio de 1.5 hoje definido para 2021”, atingindo, assim, o reequilíbrio financeiro e saída do programa de austeridade antes do previsto.
“Queremos manter o patamar de impostos que já permitiu muita gente uma redução e ter esta gestão de nível alto de investimento com diversidade enorme de tipologias e nos quatro cantos do concelho”, concluiu o edil.
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