“Não podemos dar nota positiva”. O líder do PS concelhio de Aveiro criticou hoje o desempenho da maioria PSD – CDS à frente da Câmara, acusando-a não só de “falhar promessas eleitorais para 2018” como de “governar contra os aveirenses”.
Manuel Oliveira de Sousa falava durante uma conferência de imprensa para analisar o primeiro ano do segundo mandato da presidência de Ribau Esteves, que terminou com um desafio à coligação para desvendar a que irá destinar 55,5 milhões de euros que tem de ‘saldo de caixa’.
A oposição ‘rosa’ tem advogado que parte da verba deveria ser utilizada, juntamente com a alienação de património “não estratégico”, para tirar a autarquia do ‘colete de forças’ do Fundo de Apoio Municipal (FAM), permitindo, desde logo, baixar impostos colocados obrigatoriamente no máximo e recuperar a autonomia de gestão.
Apesar da liquidez da tesouraria municipal, o vereador do PS notou a falta de avanços em “vários compromissos” assumidos pela liderança camarária, como a qualificação de zonas industriais, a ligação Aveiro – Águeda, o cais de pescadores de São Jacinto, o centro escolar de Nossa Senhora de Fátima, o eco centro municipal, o centro cultural de Aradas ou o Museu da Terra, em Requeixo. “Foi mesmo propaganda enganosa”, constatou, acusando a Câmara de passar “mais um ano a marcar passo, claramente, a fazer um bocadinho mais do mesmo”.
Sobre a redução da carga fiscal ‘em cima da mesa’ para 2019, nomeadamente no IMI, Manuel Oliveira de Sousa lembrou que “está a ser imposta pelo compromisso do Governo em relação aos municípios e não tem nada de inovador da autarquia” local.
Na cultura e desporto, “para além de apoios financeiros,” o PS estranha a ausência de desenvolvimentos de várias promessas, como os campos sintéticos no estádio municipal ou a estação náutica, ficando, novamente, “muito aquém” dos compromissos. “Não é o município das maravilhas”, ironizou o líder do PS, que foi candidato à presidência da Câmara em 2017.
“Ilusão de proximidade e abertura”
No turismo, os socialistas dão mérito aos privados, voltando a criticar a Câmara, “porque não tem plano estratégico, não define circuitos alternativos, não tem os jardins e espaços de lazer atrativos”.
Para o PS, a Câmara também dá “a ilusão de proximidade e abertura a terceiros” mas peca na prática, como aconteceu com o recente licenciamento de um bar flutuante no canal das Pirâmides, quando deveria, no entendimento do partido, abrir um concurso aos interessados, “de acordo com uma visão estratégica para a exploração dos canais”.
Críticas extensíveis à revisão da carta educativa, “um documento fechado que ninguém conhece” ou à forma de lidar com projetos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA). “Não vemos onde os aveirenses são envolvidos e ouvidas as suas propostas”, criticou Manuel Oliveira de Sousa, acusando Ribau Esteves de “levar por diante, a qualquer preço e maneira” as suas pretensões ao encaminhar o Rossio “para um buraco” e manter “em segredo” a requalificação da Avenida Lourenço Peixinho, concluindo que se trata de “uma forma de governação contra os aveirenses”.
Discurso direto
“Julgávamos que a revisão do Programa de Ajustamento Financeiro (PAM) seria de alguma substância, mas é uma revisão cosmética para reduzir o IMI para 0,4, que vai ser consignado em lei, aí não havia problemas, e a atribuição do coeficente familiar, que deixa de ser proibido. São as duas únicas situações da revisão, continuando os aveirenses a pagar impostos no máximo. Há alternativas e o presidente não diz que não. Mas não quer fazer. Ele que diga porquê, onde vai meter os 50 milhões de euros que sobrarem ?” – Vereador João Sousa.
Documento em anexo
Avaliação do primeiro ano de mandato – promessas eleitorais
