A ‘ginástica’ financeira da Câmara de Aveiro nas Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOP) de 2024 motivou algumas questões na Assembleia Municipal realizada esta quarta-feira à noite, que acabou com a aprovação dos documentos por maioria (abstenção do CHEGA e votos contra do PCP, BE, PS e PAN).
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Nas contas de António Salavessa, do PCP, o orçamento recorde de 170 milhões de euros tem garantido 55% do financiamento necessário, pondo em causa o tom de ambição e o realismo assumido pelo presidente da autarquia.
Para o socialista Francisco Picado, a “surpresa” maior da proposta advém da previsão de pedir empréstimos. Admitindo que 50% receitas correntes sejam executadas sem “grande sobressalto”, colocou dúvidas quanto à angariação de 40 a 45 milhões de euros de receitas de capital, atendendo a “variáveis” que o executivo pode não controlar tão bem”.
“A Câmara”, notou o eleito socialista, “vinha a reduzir a endividamento”, por isso, questionou “o porquê” de contrair um empréstimo de 20 a 30 milhões, esgotando a capacidade de endividamento em 2024. “Qual é a pressa ?”, insistiu Francisco Picado, condicionando o apoio a financiamento bancário ao destino que lhe vier a ser dado.
O “montante elevado de investimento” e o “conjunto de fatores invocados”, por força da atual conjuntura, “motivam reservas contexto”, pelo que o PS voltou a recomendar “prudência”, pedindo uma ação camarária “relativamente mais contida”. Além disso, o mandato aproxima-se do fim e “talvez fosse conveniente apresentar uma velocidade mais reduzida na execução de algumas obras, sob pena de não arrancarem atempadamente” e o executivo não as concluir “dentro do seu reinado”. “Não é que não seja salutar, porque as as obras são dos munícipes”, ressalvou Francisco Picado.
Ribau Esteves minimizou os riscos financeiros das GOP, confiando nas várias fontes de apoio , em especial fundos comunitários, para comparticipar investimentos elegíveis em obras assumidas pela autarquia, por exemplo ao avançar com os projetos para a nova secundária Homem Cristo, reabilitação do Conservatório, para os quais há promessas estatais de financiamento a 100 % para as obras, referiu, invocando a velha máxima “quem não arrisca, não petisca”.
O edil destacou o trabalho em curso para o novo quadro comunitário 20-30. “É a primeira vez que a Câmara prepara um quadro comunitário como deve ser”, sublinhou. “Joga-se o jogo de forma que no início do quadro maximizemos a probabilidade de executar o mais rápido possível para aumentar a probabilidade de, no decorrer do caminho, ir buscar mais. Não tem nada a ver com mandatos, vou fazer o máximo até ao último dia para o meu sucessor ter condições de fazer um grande mandato. Não vou deixar a Câmara de pantanas, como a recebi”, enfatizou.
Só obras em escolas, a Câmara tem 12 milhões de euros elegíveis. “É uma tática fundamental para nos colocarmos bem e ir conquistando verbas no caminho. A Câmara de Aveiro nunca soube o que era gerir fundos comunitários como deve saber, nenhum antecessor era especialista, é preciso saber disto”, disse Ribau Esteves crente na estratégia preparada para ter “mais 50%, 70% ou o dobro” dos fundos previstos.
No quadro de incerteza atual, o empréstimo previsto, explicou o autarca, “dá-nos mais segurança” para ter receita para investimentos, preparando a Câmara para aproveitar o programa 20-30.
Discurso direto
“Faremos tudo para que a Câmara continue a ter as bandeiras políticas da atual maioria, em razão da qualidade do nosso trabalho e da importância que isso tem para o município”. (declaração abaixo).
Gravação completa da Assembleia Municipal de Aveiro.
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