A Câmara de Aveiro reúne-se na próxima quarta-feira para votar um orçamento de 71 milhões de euros para as Grandes Opções do Plano (GOP) em 2019, que chegará no total das despesas e receitas a 100 milhões, apontando para um reforço de 15 milhões de euros de investimento (+12 por cento) em relação ao ano agora a terminar, revelou o presidente da edilidade.
“Vai ser muito mais forte em obras”, antecipou Ribau Esteves que falava em conferência de imprensa realizada ao final da tarde.
Dos cerca de 45 milhões de investimento, a maior fatia “é de longe” para qualificação urbana e rede viária (14,2 milhões de euros).
A novidade nas despesas é o aparecimento da área do desporto no topo, como 7,3 milhões de euros, muito por força de três milhões para os campos de treino junto ao Estádio Municipal. A Câmara reserva um milhão para trabalhos de restauro do recinto construído para o Euro 2004 e outro milhão para lançar o pavilhão municipal.
A cultura tem 5,2 milhões de euros, com os eventos em torno da candidatura a Capital Europeia de Cultura a absorverem mais verbas.
A requalificação da habitação social inclui mais “duas grandes obras” (três milhões de euros) a prosseguir intervenções no bairro de Santiago.
No plano fiscal, a revisão em curso do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) que esteve na base do empréstimo de assistência financeira de 85,5 milhões de euros permitirá, como já tinha sido divulgado, a redução do IMI de 0,45 para 0,4 e o regresso do IMI familiar.
Equilíbrio financeiro até pode acontecer já em 2020 e fim de quase toda a “dívida velha”
Ribau Esteves mostrou-se mais confiante na antecipação do rácio de equilíbrio financeiro (1.5), que mede a dívida pela receita.
A previsão inicial apontava para reconquistar a autonomia de gestão em 2023. O PAM ‘revisto’, graças a amortizações “antes do tempo” a executar através de alienação de património já ocorrida, encurta o prazo para 2021. Mas como está previsto em 2019 novas vendas de terrenos (previsão “conservadora” de três milhões de euros, que “pode chegar ao dobro no mínimo”) as verbas poderão ajudar “a antecipar ainda mais um ano a chegada ao rácio” para 2020, explicou o edil,
2019 será “o primeiro ano sem dívida velha” por pagar “desde há muitos anos”, embora subsistam alguns dossiês por fechar, como pagamentos ao Estado por conta do antigo programa Polis e à Marinha, no âmbito da permuta que permitiu ficar com a antiga Capitania.
Discurso direto
“Não podemos alienar toda a receita, a nossa oposição acha que devemos pegar em 50 milhões e não fazer investimento para pagar a dívida. Discordamos completamente. Aveiro é dos municípios mais atrasados do país em infraestruturas públicas. Quantos municípios não têm piscina municipal, um pavilhão municipal, quantos têm um parque escolar desqualificado como Aveiro, onde falta um edifício polivalente para a cultura, uma rede viária a precisar de tanto investimento. Precisamos de investir recuperar este atraso, existe um défice confrangedor. Não podemos fazer de conta que a verdade não existe.
Fizemos uma recuperação financeira monumental, de Câmara pré falida há cinco anos a 8 milhões de euros de serviço de divida.
O saldo que vamos integrar, o saldo previsional, anda na casa dos 30 milhões de euros, no final de 2018. [Os 55 milhões que o PS fala ?] Que o explique… às vezes as pessoas olham para um balancete, o número existe, mas temos de olhar para a componente das coisas a pagar. A minha previsão há um ano era esta ? Achava 20, 20 e tal. Tivemos necessidade de mais tempo. O saldo que quero é de cinco ou seis milhões, para gerir tranquilamente. Se não fosse uma Câmara com esqueletos no armário, geríamos com um milhão de tesouraria. Não estamos nessa fase. Por força do arranque do PAM, da diferença na execução da despesa, fomos autorizados a executar investimento. Tivemos de gerir este tempo” – Ribau Esteves.
Introdução às GOP de 2019
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