A economia paralela em Portugal atingiu níveis preocupantes, representando uma proporção significativa (34% em 2022) do produto interno bruto nacional. Perante esse cenário, surge a necessidade de repensar a abordagem em relação a essa realidade uma vez que combatê-la começa a parecer infrutífero, pelo que devemos considerar a possibilidade de regulá-la, transformando-a numa fonte legítima de receita fiscal para o estado.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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A economia paralela não pode continuar a ser ignorada, especialmente considerando o seu tamanho substancial em relação ao PIB português. Ignorá-la significa desperdiçar uma fonte significativa de receita que poderia ser canalizada para os cofres do estado e aplicada em serviços públicos. Ao legalizar e regular as atividades dentro dessa economia de acordo com as restantes atividades económicas, poderíamos reter uma parcela considerável desses rendimentos.
Atualmente, os cidadãos e empresas que operam dentro da economia formal são sobrecarregados com impostos, enquanto aqueles que operam na economia paralela escapam às suas obrigações fiscais, o que cria uma disparidade injusta no sistema fiscal. Regular a economia paralela garantiria que todos contribuíssem de acordo com os seus rendimentos, promovendo assim uma distribuição mais justa da carga tributária.
Ao oferecer uma via legal para aqueles que operam na economia paralela, podemos incentivar a conformidade com as leis fiscais e regulamentares. Muitos participantes da economia paralela podem estar dispostos a se tornar legais se isso significar evitar o risco de punições e beneficiar de proteções sociais.
A legalização e regulação da economia paralela permitiriam ao Estado monitorizar e controlar essas atividades de forma mais eficaz. Isso poderia levar a uma redução da criminalidade em geral e da financeira/fiscal em particular, contribuindo para um ambiente económico mais transparente e seguro.
Ao transformar a economia paralela numa fonte legítima de receita fiscal, o estado poderia investir esses recursos em iniciativas que promovam o crescimento económico e o bem-estar social. Isso poderia incluir investimentos em infraestrutura, educação e saúde, impulsionando o desenvolvimento económico a longo prazo.
Face ao tamanho e impacto da economia paralela em Portugal, é hora de adotarmos uma abordagem mais progressista para lidar com essa realidade. Ao invés de apenas tentarmos reprimir, devemos considerar a sua regulamentação como uma solução mais viável e efetiva.
A legalização da economia paralela aumentaria as receitas fiscais do Estado, mas também promoveria uma distribuição mais justa da carga tributária e contribuiria para um ambiente económico mais transparente e seguro.
* Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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