Uma fiscalização de preços do gás feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) nos distritos de Aveiro e Coimbra resultou na instauração de dois processos-crime por suspeitas de especulação, uma vez que estariam a ser cobrados aos consumidores valores superiores ao preço máximo estabelecido.
Os inspetores da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de Coimbra verificaram operadores de venda e distribuição de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado nos concelhos de Coimbra, Aveiro e Estarreja “com o objetivo de verificar o cumprimento dos preços regulados para este tipo de produto.”
A operação, explica o comunicado, “teve como pressupostos a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, da verificação do cumprimento da regulamentação do estado de emergência e de apuramento de possíveis práticas especulativas de produtos considerados essenciais.”
A ASAE adianta que “continuará a desenvolver ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, para garantia do cumprimento das regras determinadas para o atual estado de emergência”.
