A imigração é uma realidade global. Nos últimos anos, Portugal tem sido reconhecido como um país acolhedor para imigrantes, com políticas de integração reconhecidas internacionalmente. No entanto, é preciso reconhecer os desafios crescentes associados à imigração e adotar medidas para garantir que a integração ocorra de forma eficaz e segura para todos os envolvidos. Por isso, é necessário reforçar o controlo da imigração, implementando medidas mais rigorosas para regulamentar a entrada e permanência de imigrantes no país.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Primeiramente, é fundamental estabelecer limites claros para a permanência de imigrantes em Portugal. Propomos que os imigrantes tenham um período legal limitado a três meses para encontrarem trabalho. Este período permitiria aos imigrantes procurarem oportunidades de emprego de forma a contribuir para a economia portuguesa e para a segurança social. No entanto, após esse período, os imigrantes só devem ser autorizados a permanecer no país mediante a obtenção de um contrato de trabalho de, no mínimo, um ano, que não seja anulado durante o seu período experimental pela entidade patronal. Esta medida visa garantir que os imigrantes contribuam de forma efetiva para a economia e evitem situações de exploração laboral.
Além disso, defendemos que a autorização de residência permanente para imigrantes só deve ocorrer quando o mesmo tiver efetivação de contrato de trabalho. Isso significa que os imigrantes só devem receber autorização de residência permanente após comprovarem uma ligação estável e duradoura com o mercado de trabalho. Alternativamente, a residência permanente poderia ser concedida após a acumulação de três anos de contratos de trabalho de duração temporária ou a termo. Esta medida garantiria que apenas imigrantes que contribuam de forma significativa para a economia portuguesa possam beneficiar da residência permanente.
Outro ponto é a necessidade de garantir a segurança pública. Propomos que um imigrante que tenha sido condenado a algum crime com importância no código penal português, deve ver negada a sua entrada no país. Da mesma forma, um imigrante que seja condenado, em Portugal, a algum crime com importância no código penal português deve ser obrigado a regressar ao seu país de origem. Esta medida visa proteger a segurança pública e garantir que os imigrantes respeitam as leis e normas da sociedade portuguesa.
Em resumo, é necessário um reforço do controlo da imigração, implementando medidas mais rigorosas para regulamentar a entrada e permanência de imigrantes no país. Propomos limitar a permanência dos imigrantes a três meses, exigindo um contrato de trabalho após esse período. Além disso, defendemos que a autorização de residência permanente só deve ser concedida a imigrantes que comprovem uma ligação estável com o mercado de trabalho português. Por fim, deve-se garantir a segurança pública, negando a entrada ou exigindo o regresso de imigrantes condenados por crimes graves. Estas medidas são essenciais para promover uma imigração mais segura, legal e contributiva para o desenvolvimento de Portugal.
* Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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