A escolha de um candidato a apoiar nas eleições presidenciais é uma decisão de grande relevância para qualquer partido político. Embora as eleições presidenciais em Portugal sejam, pela sua natureza constitucional, um processo apartidário e centrado em candidaturas individuais, é inegável que o apoio de partidos pode ter impacto no sucesso de um candidato.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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O referendo interno é uma ferramenta poderosa de consulta que permite ouvir a voz de todos os militantes de um partido. Num cenário em que vários candidatos se apresentam como opções possíveis para receber o apoio da estrutura partidária, este processo torna-se um mecanismo crucial de democracia interna. Ao abrir o debate e permitir o voto dos membros, o partido garante que a decisão não será tomada apenas pelos líderes ou por uma elite restrita, mas refletirá a vontade coletiva da base.
Promover um referendo interno é, acima de tudo, um sinal de transparência. Em tempos em que os cidadãos frequentemente desconfiam das decisões de bastidores e questionam a legitimidade das escolhas políticas, oferecer aos militantes o direito de decidir reforça a confiança nas estruturas do partido. Além disso, este processo permite aos militantes sentir-se verdadeiramente parte do rumo político traçado, aumentando o seu envolvimento e mobilização em momentos decisivos, como as eleições.
Por outro lado, é importante reconhecer que as eleições presidenciais possuem características específicas que tornam esta questão ainda mais sensível. A Constituição estabelece que o Presidente da República deve representar todos os cidadãos, posicionando-se acima de divisões partidárias. Este princípio significa que as candidaturas presidenciais devem ser vistas como individuais e independentes, mesmo que recebam apoios partidários. O apoio de um partido, portanto, deve ser ponderado e fundamentado, respeitando a autonomia do candidato e o espírito apartidário do cargo presidencial.
Um referendo interno, nesse contexto, pode ser uma ferramenta para equilibrar interesses: respeitar a independência das eleições presidenciais e, ao mesmo tempo, garantir que o apoio partidário reflete a vontade da maioria dos militantes. Além disso, ao permitir um debate alargado sobre os méritos de cada candidato, o partido tem a oportunidade de reforçar a legitimidade do apoio concedido, evitando divisões internas que possam surgir de decisões mais centralizadas.
É natural que um referendo interno não esteja isento de desafios. Existe o risco de polarização entre diferentes alas do partido ou de falta de consenso sobre os critérios para selecionar os candidatos elegíveis ao apoio. No entanto, esses desafios podem ser superados com regras claras. O que realmente importa é o princípio democrático de dar voz aos militantes, assegurando que a decisão final seja inclusiva e representativa.
Assim, o referendo interno é uma solução que alia justiça, democracia e transparência. Num momento em que os partidos políticos enfrentam o desafio de reconquistar a confiança dos cidadãos, este processo pode servir como exemplo de abertura. Respeitar a vontade da maioria e reforçar o compromisso com os princípios democráticos é a decisão mais correta.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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