Apesar de denúncias dirigidas às entidades fiscalizadoras feitas pela União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira, partidos políticos e organizações ambientalistas, ocorreu mais uma descarga poluente na Pateira de Fermentelos.
Nos últimos dois meses registaram-se pelo menos quatro descargas de águas residuais diretamente nesta lagoa, tendo sido observado esgotos junto às margens.
Além das descargas de efluentes domésticos feitos nas valas hidráulicas que se dirigem à lagoa, das descargas de efluentes industriais no sistema de água pluviais da zona industrial de Oiã, das descargas do sistema multimunicipal de saneamento e do risco de infiltração existente em pedreiras localizadas na área, as descargas nas margens de Óis da Ribeira ocorrem de forma cada vez mais frequente e intensa.
Nos últimos meses, a Quercus Aveiro denunciou e pediu explicações a um conjunto de entidades competentes, para saber se tinham efetuado, ou iriam efetuar, ações de fiscalização e um apuramento de responsabilidades. Uma vez mais, é necessário saber quais as entidades fiscalizadoras que realizaram ações inspetivas, quantas ações realizaram, se efetuaram a recolha de amostras e os resultados dos autos de contraordenação.
A Pateira de Fermentelos é uma zona classificada, que merecia mais intervenção das autoridades de forma a salvaguardar os serviços ambientais deste ecossistema e o património que é de todos. Apesar da proteção legal e dos compromissos assumidos, este habitat continua sujeito a um grande número de ameaças.
Em conclusão, e porque a situação não é nova, nem tão pouco é inédita, a Quercus denuncia e não condescende com instituições públicas pois exige, que os serviços públicos façam o seu melhor na defesa do património natural, na defesa da saúde pública e na defesa de um desenvolvimento sustentável.
É urgente alertar para as ameaças que atingem estes espaços sensíveis e exigir a promoção de ações de gestão ativa e de restauração destes habitats, que promovam, as seguintes ações:
– Incrementar a qualidade e extensão do tratamento de efluentes agrícolas, urbanos e industriais;
– Orientar os fundos comunitários para ações dirigidas à conservação de habitats higrófilos e para a reabilitação de outras zonas húmidas ameaçadas;
– Aplicar programas locais de erradicação e controle de espécies invasoras;
– Sensibilizar a população e promover a educação ambiental nas escolas locais;
– Incentivar o desenvolvimento de programas locais de valorização das zonas húmidas;
– Fiscalizar eficazmente atividades: a pesca ilegal; o despejo de lixos, entulhos e outros resíduos; alteração ilegal do uso do solo, nomeadamente através de construções, aterros e abertura ou alargamento de caminhos; despejo de efluentes não tratados;
– Aumentar as zonas de interdição da caça.
A Quercus Aveiro apela a todos os cidadãos da região que visitem regularmente os seus rios e ribeiras para verificar o estado de saúde dos ecossistemas e comuniquem os crimes ambientais.
Direção Regional de Aveiro da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
