No momento em que se comemora o Dia Mundial das Zonas Húmidas, é urgente alertar para as ameaças que atingem estes espaços sensíveis e exigir uma vez mais a promoção de ações de gestão ativa e de restauração destes habitats.
Apesar da proteção legal e dos compromissos assumidos, estes habitats continuam sujeitos a uma forte degradação originada por um grande número de ameaças.
Alguns apresentam-se mesmo degradados em resultado de um conjunto de fatores, como:
– a poluição da água, no essencial proveniente dos aglomerados urbanos, é um dos problemas que continuam a ameaçar as zonas húmidas;
o assoreamento acelerado, motivado não só por fatores naturais (a colmatação é um processo natural que afeta a dinâmica destes espaços), mas principalmente devido às políticas erradas de ordenamento do território, aos incêndios florestais que fomentam a erosão, à destruição da vegetação ribeirinha e à artificialização das margens dos cursos de água;
– o descontrolo que se verifica atualmente com a proliferação de algumas espécies exóticas invasoras (fungos, plantas e animais, assim como seres vivos microscópicos que se encontram fora da sua área natural de distribuição, por dispersão acidental ou intencional) nos espaços aquáticos. Em causa estão, nomeadamente, o jacinto-de-água, a azola, a elódia, a pinheirinha, no caso das plantas, ou o lagostim-vermelho, o achigã, a tartaruga-americana, no caso das espécies animais.
A Quercus relembra que, embora Portugal se tenha comprometido internacionalmente, a maioria das Zonas Húmidas de Importância Internacional ou continua sem Planos de Ordenamento e de Gestão, ou não são cumpridos, com vista à utilização sustentável e à conservação de zonas húmidas e de aves aquáticas.
Nos últimos meses, a Quercus Aveiro denunciou e pediu explicações a um conjunto de entidades competentes relativamente ao abate indiscriminado da galeria ripícola no rio Vouga, no concelho de Albergaria-a-Velha, e nas margens do rio Cértima. Estas intervenções destruíram grande parte da galeria ripícola, promoveram a erosão das margens e potenciaram a expansão descontrolada de espécies invasoras. No entanto, não obteve qualquer resposta.
A Quercus Aveiro está a acompanhar e a monitorizar diversas situações de pesca ilegal no rio Vouga e na Ria de Aveiro, bem como o despejo de lixos, entulhos e outros resíduos nas margens do rio Vouga e o despejo de efluentes poluentes na Pateira de Fermentelos e rios Águeda, Caima, Cértima e Ul.
A Quercus alerta para a necessidade de se elaborarem e aplicarem programas de restauração ecológica das zonas húmidas, que promovam, as seguintes ações:
– incrementar a qualidade e extensão do tratamento de efluentes agrícolas, urbanos e industriais;
– orientar os fundos comunitários para ações dirigidas à conservação de habitats higrófilos e para a reabilitação de outras zonas húmidas ameaçadas;
– aplicar programas locais de erradicação e controle de espécies invasoras;
– sensibilizar a população e promover a educação ambiental nas escolas locais;
– incentivar o desenvolvimento de programas locais de valorização das zonas húmidas;
– fiscalizar eficazmente atividades: a pesca ilegal; o despejo de lixos, entulhos e outros resíduos; alteração ilegal do uso do solo, nomeadamente através de construções, aterros e abertura ou alargamento de caminhos; despejo de efluentes não tratados;
– interditar de forma imediata a utilização de chumbo nas munições de caça em todas as zonas húmidas e aumentar as zonas de interdição da caça.
A Quercus reitera que é absolutamente necessário que o ano de 2021 seja o ano do arranque da elaboração dos Planos de Gestão, o ano da avaliação das incorreções de alguns dos limites dos Sítios de Importância Comunitária e de Zonas de Proteção Especial para as Aves e da designação de novos Sítios.
Por isso, irá continuar disponível para colaborar na elaboração e aplicação de programas de restauração ecológica das zonas húmidas, que promovam a sua preservação e valorização.
A Direção Regional de Aveiro da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
