A GNR, através do seu destacamento de controlo costeiro de Aveiro, apreendeu, no dia de ontem, 3.450 quilos de sardinha e 300 quilos de cavala durante uma fiscalização realizada na lota de Aveiro.
A operação era destinada “ao controlo do cumprimento das normas que regem a descarga e comercialização de pescado fresco”.
Os militares detetaram uma embarcação que havia excedido o limite de captura da espécie sardinha, do total das capturas a bordo. Foi ainda detetada uma segunda embarcação que havia sobredeclarado captura de espécies sujeitas a Totais de Capturas Admissíveis (TAC) e quotas no preenchimento dos registos de bordo, relativamente à espécie cavala.
Na sequência da ação, foram apreendidos 3.450 quilos de sardinha e 300 quilos de cavala, e identificados os mestres das embarcações, com idades compreendidas entre os 35 e os 42 anos.
Segundo a GNR, foram elaborados os respetivos autos de contraordenação, cuja coima pode atingir o valor de 37,500 euros, “podendo ainda ser aplicada a sanção acessória de imputação de 3 pontos à licença de pesca da embarcação utilizada, relativamente à sobredeclaração de captura de espécies TAC”.
A Guarda aproveita para alertar que “a captura deste pescado está sujeita a quotas e limites diários de captura, pelo que devem ser respeitados, com a finalidade de acautelar os recursos existentes.”
O pescado fresco foi entregue à lota de Aveiro, para ser sujeito a inspeção higiossanitária.
