O Comando Distrital de Aveiro da PSP levou a cabo entre 22 e 26 de agosto cinco operações de fiscalização a ações de formação de segurança privada, tendo levantado um auto de contraordenação por “ausência de dois formandos numa ação de formação”.
A Operação ‘Coruja’ foi “direcionada para a fiscalização da atividade da segurança privada, incidindo particularmente nas ações de formação de segurança privada”, refere um comunicado.
De acordo com a PSP, “tem-se verificado um incremento de situações anómalas no que concerne à formação de segurança privada”.
“O cumprimento das obrigações das entidades que operam neste sector exige uma atenção permanente, materializada na adoção de medidas preventivas e em assíduas ações operacionais, quer de inspeção quer de fiscalização”, explica o comunicado.
A PSP tem como atribuições licenciar, controlar e fiscalizar as atividades de segurança privada e respetiva formação.
As empresas titulares de autorizações de formação estão obrigadas a um conjunto de deveres estabelecidos no normativo em vigor.
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