O deputado social-democrata sinalizou ao Ministro da Economia que as medidas avançadas pelo Governo estão desajustadas da realidade do setor do calçado e que a maioria das empresas não consegue cumprir os requisitos para aceder aos apoios.
André Neves explicou que as medidas de apoio disponíveis para as empresas exigem que estas “apresentem resultados positivos no ano transato” e lembrou que “o setor já se encontrava numa crise estrutural antes da crise pandémica e assim não conseguem, é impossível cumprirem os requisitos para aceder às medidas”.
O setor do calçado, maioritariamente constituído por pequenas e médias empresas (PMEs), juntamente com o têxtil e vestuário é responsável por 20% do emprego da indústria transformadora. Segundo dados do Banco de Portugal e do Instituto Nacional de Estatística, o setor tem exportado cada vez mais, mas tem vindo a perder rendibilidade.
O deputado social-democrata pediu uma “atenção especial para setores que criam emprego, que são altamente exportadores e que contribuem para a nossa balança comercial” e exigiu uma discriminação positiva para o setor do calçado dada a “crise estrutural derivada dos custos operacionais decorrentes dos últimos anos e devido aos acordos da União Europeia com países terceiros, que são concorrentes, através da isenção ou diminuição de taxas alfandegárias”.
André Neves teme que sem essa discriminação a crise económica e social vá durar por muito mais tempo e alertou que “estamos a falar de emprego pouco qualificado, em idades avançadas e em caso de desemprego haverá muita dificuldade na reinserção no mercado de trabalho”.
Pedro Siza Vieira, em resposta ao deputado do PSD, referiu que se encontra a trabalhar de forma estreita com as associações representativas do setor e explicou que os critérios de acesso às medidas são determinados a nível europeu, mas comprometeu-se a avançar com mais medidas para o setor.
Grupo parlamentar do PSD
