Na sequência da aprovação pela Assembleia Municipal de Ílhavo do Pacote Fiscal e das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021, o PSD de Ílhavo vem, desta forma, enaltecer a importância destes documentos para o Município.
A proposta aprovada permite reduzir o IMI, pelo segundo ano consecutivo, em 5,70%, e, pela primeira vez, diminuir a participação variável no IRS em 20%. Este pacote fiscal, com esta redução, só é possivel pelo facto de termos uma Câmara estável, equilibrada, com rigor nas contas fruto de uma gestão responsável e séria.
Com efeito, o pacote fiscal é um tema sensível e mereceu um cuidado extremo na propositura e apreciação pois, por um lado existe a preocupação extrema com as famílias, com os nossos concidadãos e, naturalmente, com o equilíbrio social, e por outro, importa continuar com o desenvolvimento sustentado do nosso Município, dando corpo ao investimento e à vivência existente no território. Assim, a salubridade das contas da Câmara Municipal de Ílhavo permitiu corporizar mais uma assinalável redução de impostos.
Este pacote fiscal reflete, também, a responsabilidade em criar receitas próprias que permitam fazer face aos compromissos existentes a vários níveis, tais como:
• Os equipamentos, infraestruturas, as iniciativas culturais, socias e desportivas, que são colocados à disposição dos Munícipes e de quem visita o Município;
• O expressivo apoio logístico e financeiro prestado às Instituições Particulares de Apoio Social, às Associações de Pais, Juvenis, Culturais, Desportivas e de Moradores;
• A cooperação financeira com as Juntas de Freguesia no âmbito das suas novas competências e dos Contratos de Apoio Financeiro para a realização de obras específicas.
No que concerne às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2021, este foi aprovado no montante global de 33.800.000,00€, refletindo, acima de tudo, ambição, prudência e rigor socialmente responsável.
O desenvolvimento territorial assim como a gestão territorial, fazem-se de equilíbrio e ambição. Equilíbrio entre a receita e a despesa, entre o investimento e a sustentabilidade, entre o crescimento e estabilidade, mas acima de tudo, faz-se de equilíbrio social; e ambição comum e transversal de termos um município cada vez melhor, mais apetecível e mais direcionado para o cidadão e para o seu bem-estar.
Como sabemos, vivemos momentos de muita incerteza, o que leva a muita prudência, cuidado e rigor. Contudo, o nosso território não pode parar, não pode dar-se à estagnação. E foi neste pressuposto que as grandes áreas de atuação tiveram um cuidado capital nestas opções para
2021. Pela sua importância, relevância e pertinência, áreas como o Ambiente, Turismo, Juventude, Educação, Formação, Desporto, Ação Social, Saúde e Proteção Civil, tiveram uma forte expressão no Plano e Orçamento para 2021.
Também no que concerne ao investimento material, às infraestruturas, o município continuará a crescer e prosperar, pois existem inúmeras obras que aumentarão a qualidade de vida dos nossos concidadãos nas mais variadíssimas áreas.
Na vertente económica e no desenvolvimento empresarial, importa referir que o futuro tem raízes no presente, e compete-nos criar as condições para que o emprego seja gerado e cada vez mais qualificado. É nesse contexto que se enquadra, também nas GOP, a Área Empresarial 4.0 da Gafanha de Aquém que, todos ambicionamos que esteja repleta de empresas, tecnologia, emprego, inovação e empreendedores.
É nesta ambiência, plasmada no documento das Grande Opções do Plano e Orçamento para 2021 e com uma ambição enorme e prudente, que acreditamos no futuro, que acreditamos que o Município Ílhavo será ainda mais próspero.
Num claro atropelo ao desenvolvimento económico e social do nosso Município, lamentavelmente, o Partido Socialista não votou a favor da redução do IMI, e consequentemente, às GOP, num claro sinal de incapacidade e de inabilidade estratégica de gestão. O facto de ser tendencialmente contra, independentemente dos dossiers, não enobrece a democracia, fere o crescimento económico e social, e desrespeita as nossas gentes e a nossa terra.
É com estas propostas arrojadas, sérias, rigorosas e prudentes que o território se desenvolve. É assim que todos crescemos, e é assim que o PSD continuará a trabalhar para que todos continuemos a ter um orgulho enorme em viver neste nosso Município.
Continuaremos a empenhar todas as nossas forças para que tenhamos um Município cada vez mais próspero, mais inovador, e em que o bem-estar seja, indubitavelmente, a essência das vivências ilhavenses.
Comissão Política do PSD Ílhavo
