A ministra do Ambiente anunciou a aprovação de 2,5 milhões de euros para a defesa da costa na Praia do Furadouro, concelho de Ovar. O assunto foi levado à Comissão de Ambiente e Energia, dando conta da preocupação sentida pela população e autarcas locais, reafirmada na primeira visita dos deputados do PSD eleitos por Aveiro na presente legislatura.
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“Reafirmo o que disse muitas vezes em diferentes legislaturas. Seja qual for o governo, vou continuar a intervir e a recordar constantemente que temos que atuar e inovar a nossa abordagem sobre esta matéria. Temos de ir mais longe, fazer diferente, procurando o que de melhor se faz no mundo para fazer face a este tipo de problema” – vincou Paulo Cavaleiro numa audição à ministra.
Na resposta, a governante referiu os 56 milhões de euros para o litoral inscritos no Programa Operacional Sustentável e revelou já ter sido aprovada a reabilitação e o reforço das infraestruturas longitudinais dos esporões da Praia do Furadouro com 2,5 milhões.
Paulo Cavaleiro levou à comissão a preocupação sentida em Ovar, patente em reunião mantida com o presidente da Câmara local, na primeira iniciativa de contacto com a população da legislatura. O deputado aveirense recordou, na ocasião, ter feito várias intervenções sobre esta matéria no Parlamento, tendo acompanhado o antigo ministro Jorge Moreira da Silva e o presidente da Câmara de então, Salvador Malheiro, para vincar: “depois da intervenção executada por esse governo, nada mais aconteceu”.
“A erosão costeira é um dos principais problemas do nosso distrito, designadamente nos municípios de Ovar e de Vagos. No caso de Ovar, sabemos que o governo anterior não levou a cabo qualquer intervenção nesta matéria e teve oito anos para o fazer” – concluiu Paulo Cavaleiro, dando nota de ter podido verificar, na recente visita, o rombo na estrutura aderente da proteção da praia do Furadouro.
A outro nível, o parlamentar social democrata defendeu o modelo de gestão implementado na Ria de Aveiro através do programa Polis, afirmando ter sido um “caso de sucesso na cogestão, já que os municípios, em conjunto com a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] e ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e Florestas] aplicaram um modelo de gestão eficaz e eficiente”.
Paulo Cavaleiro assegurou, na sua intervenção, que os municípios da Ria de Aveiro estão prontos para receber competências nesta matéria, questionando a ministra sobre se podem os autarcas, designadamente a CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro), contar com a nova versão do programa Polis, com que modelo de gestão e com que apoio financeiro.
A ministra revelou ter mantido reunião com o presidente da Câmara de Aveiro, que expôs os planos para continuar com este modelo do Polis, que admitiu ter funcionado “muito bem”, pelo que disse não ter “nada a opor”, embora referindo a necessidade de, em conjunto com o Ministério das Finanças, encontrar-se um sistema que viabilize a pretensão. Quanto ao financiamento, referiu o Plano de Ordenamento Sustentável, o Plano de Ordenamento Regional e o Fundo Ambiental.
PSD / Grupo parlamentar
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