A Câmara de Ovar volta a abrir durante 2024 candidaturas a Programa de Apoio à Recuperação de Fachadas do Centro Histórico de Ovar.
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Uma medida lançada em 2017 que tem apoiado proprietários locais a salvaguardar a “cidade do Azulejo” como Ovar é conhecida. Neste âmbito, a autarquia já apoiou a recuperação de 39 edifícios, “contribuindo para a preservação da sua identidade histórica e cultural”.
Segundo um comunicado hoje divulgado, “a iniciativa continua em curso, com mais 41 projetos em execução, num investimento total de 307.729 euros”. O incentivo financeiro pode chegar aos cinco mil euros por imóvel.
O valor patrimonial do edifício, o estado de conservação da fachada, o impacto na imagem de conjunto e da envolvente urbana, assim como a relevância da obra proposta são os critérios analisados em sede de apreciação de candidatura.
Apoios
» Até mil euros, será concedido um apoio financeiro de 100%. Ao remanescente, acima de mil euros, o apoio financeiro será de 50%. Em situações excecionais e devidamente justificadas, aos imóveis com fachadas azulejadas de valor patrimonial muito relevante, poderá ser concedido um apoio financeiro até 100%, após análise e fundamentada do ACRA – Atelier de Conservação e Restauro do Azulejo, um serviço da Câmara Municipal de Ovar;
» É, ainda, concedida a isenção do pagamento de taxas e licenças para a execução das obras financiadas, nos termos do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação;
» A medida disponibiliza, também, acompanhamento técnico, por parte do ACRA.
Discurso direto
“Com a recuperação de inúmeras fachadas estamos a tornar a cidade de Ovar ainda mais bonita e identitária. De facto, cerca de 80% das casas intervencionadas têm fachadas azulejadas, o que é também um indicador muito positivo, uma vez que significa que estamos a preservar e a potenciar esta marca incontornável do território, com elevado potencial cultural, lúdico-pedagógico, académico e turístico. Estamos certos de que esta reabilitação urbana, resultante das 80 candidaturas ao programa, vem contribuir para melhorar significativamente as condições de atração turística, de incentivo à instalação da população e de novas atividades económicas” – Domingos Silva, presidente da Câmara Municipal.
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