A Câmara de Ovar aprovou uma proposta para a atribuição de apoios a pessoas deslocadas da Ucrânia, “com caráter de urgência”, estando disponíveis 100 mil euros para o efeito no âmbito do projeto ‘Ovar/Ucrânia mais esperança’.
As ajudas serão entregues ao abrigo do fundo de emergência social previsto no Regulamento de Ação Social do Município de Ovar.
Para além das bolsas de alojamento, emprego e voluntariado já criadas no âmbito deste projeto, bem como da apresentação de candidatura ao programa ‘Porta de Entrada – Programa de Apoio a Alojamento’ urgente, e da outorga de protocolos/contratos com entidades terceiras para garantir alojamento temporário, a autarquia pretende, também, implementar um conjunto de medidas de emergência. E que passam por apoio ao arrendamento, contratos de arrendamento, apoio a saúde e medicação, apoio a encargos com instalações (água, saneamento, eletricidade e gás), cabazes alimentares, alojamento e alimentação e outros apoios ás famílias.
“Estas medidas são destinadas a cidadão nacionais da Ucrânia e seus familiares, isolados ou integrados nos respetivos agregados familiares que sejam acolhidos no concelho de Ovar”, refere um comunicado da edilidade.
Os apoios municipais a conceder deverão obedecer, com as devidas adaptações, aos critérios de atribuição definidos e aplicados para o fundo de emergência social.
A edilidade decidiu, ainda, iniciar a revisão do Regulamento de Ação Social do Município de Ovar para “reforçar e manter, com caráter mais duradouro, aquelas e outras medidas de apoio a criar, tendo sido fixado o prazo de dez dias para a constituição de interessados, abdicando-se de audiência de interessados e de consulta pública, face à urgência da decisão e implementação célere das medidas.”
O projeto “Ovar/Ucrânia mais esperança” é uma iniciativa do município de Ovar que pretende congregar esforços e respostas das autarquias locais, associações e coletividades, comunidade local e administração central, visando encontrar as melhores soluções para o povo ucraniano.
“Trata-se de iniciativa com ações concretas, mas que também pretende potenciar o espírito hospitaleiro, acolhedor, de paz e bem-estar, criando uma corrente de energia positiva, de fé, esperança e amor”, conclui o comunicado.
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