“20 Desafios” que a economia portuguesa enfrenta, “60 Medidas” desenhadas com diferentes prazos e implementação no horizonte temporal da legislatura em curso, assim apresenta o Governo as medidas para promover o aumento de Escala, a Consolidação e Capitalização das empresas portuguesas.
Por Jorge Manuel dos Santos Pisco *
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Há que perguntar, a que tecido económico se destinam?
Às Micro e Pequenas Empresas certamente que Não! Resulta Sim, para os grandes grupos económicos, a certeza de grandes reduções de tributação, quando para as MPME, não são mais do que declarações de intenções.
O Governo segue a estratégia das 42 grandes empresas/grupos que constituem a ABRP, a dita Mesa Redonda dos Negócios, para quem o grande problema da economia é o tamanho
das empresas. Senão veja-se, das 60 medidas mais de 10 serão, em teoria, umas “vitaminas” às MP Empresas, quando a dimensão não é o problema principal das MPM Empresas Portuguesas!
Uma vez mais são anunciadas medidas e mais medidas, a sua maioria faseadas, atirando no tempo a sua concretização, mas não dando resposta às necessidades prementes das MPME, como sejam o Fundo de Tesouraria, Linhas de crédito, Segurança Social, Arrendamento não habitacional próprio, entre outras.
Persiste este Governo, numa linha de continuidade do anterior, em discriminar setores de atividade. Insistem em querer vender praia e sol, não dinamizando o mercado interno!
É carga fiscal a menos para as grandes empresa e grupos económicos e nenhuma redução sobre os custos de contexto e as tributações autónomas, que asfixiam as MPME.
As Micro, Pequenas e Médias Empresas, em bom rigor, são o verdadeiro motor da economia portuguesa e as maiores geradoras de contribuições fiscais para o orçamento do estado.
As Micro, Pequenas e Médias Empresas, precisam de medidas credíveis e sustentáveis para o seu desenvolvimento.
À falta de diálogo e medidas do Governo para as MPME, a CPPME reitera o conjunto de propostas para uma economia sustentável e dinâmica, para o desenvolvimento económico e social Nacional.
* Presidente da direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
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Consulte aqui as 60 medidas do “Programa Acelerar a Economia” na íntegra
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