O diploma para o concurso nacional dos professores já foi amplamente difundido e apresentado publicamente pelo Ministério da Educação, contudo ainda não está em vigor, pois o Presidente da República não o promulgou.
Por Diogo Fernandes Sousa *
Habitualmente, os professores estão acostumados à abertura dos concursos de colocação no mês de março, contudo, este ano, isso não aconteceu e o calendário está a arrastar-se cada vez mais, pelo que pode vir a atingir um ponto de séria gravidade.
O concurso distribui-se ao longo de vários meses e tem várias fases processuais onde os docentes preenchem diferentes tipos de informação, desde dados pessoais à manifestação de interesse de onde gostariam de ser colocados. Gostariam porque, normalmente, não ficam colocados nesses lugares, mas sim a dezenas ou centenas de quilómetros dos mesmos. A única alternativa seria nem sequer se candidatarem e, portanto, ficarem no desemprego.
Assim, o concurso deveria ter iniciado em março, contudo ainda não arrancou e uma lista final deveria ser publicada em agosto, mas parece cada vez mais uma miragem distante, a prolongar-se para setembro. O que fica em cima da mesa é uma evidente desorganização do Ministério da Educação que não percebe os sinais de adiamento do Presidente da República e não ouve os pedidos dos professores para que o diploma seja vetado porque vai piorar a sua vida. Vetado porquê? Porque este é o diploma que vai obrigar os professores a concorrer a qualquer lugar do país ou, caso contrário, não progridem na sua carreira.
Concluindo, o concurso nacional de professores vai sofrer alterações, contudo as propostas do Ministério da Educação estão longe de ser as melhores e estão muito distantes daquilo que se pretende para e pelos professores. O Ministério da Educação afirma que vai terminar com a expressão “casa às costas”, contudo é o primeiro a tentar aprovar um diploma que vai agravar essa situação, passando a obrigar os professores a candidatar-se a qualquer parte de Portugal Continental.
Também percebemos que o concurso está atrasado e há a possibilidade de este atraso resultar numa divulgação tardia das listas finais de colocação dos professores, o que por sua vez significa que os docentes vão ficar limitados a uma questão de horas para encontrar um alojamento e, portanto, que vamos ver um agravar de situações, cada vez mais recorrentes, de professores que são obrigados a viver no seu próprio carro ou num parque de campismo.
Por fim, este adiamento da publicação das listas pode fazer com que a sua divulgação se prolongue para o mês de setembro e isso, naturalmente, poderá se traduzir num adiamento do início do ano letivo, além de que irá aumentar, de forma significativa, a quantidade de alunos que o vão iniciar sem professores a pelo menos uma disciplina.
* Professor do Ensino Básico e Secundário.
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