Duas profissões intimamente ligadas aos serviços públicos e com grande peso de afetação orçamental da função pública, uma vez que reúnem centenas de milhares de profissionais, são, também, profissões de áreas críticas para o desenvolvimento nacional.
Por Diogo Fernandes Sousa *
A questão que se coloca é concretamente como se chega a essas profissões e que evolução se pode esperar nas mesmas?
Percebemos frequentemente que as pessoas associam as profissões de professor e médico a lugares de prestígio social, contudo apenas devido ao salário que pensam que estes profissionais recebem e ao desajuste desse face ao salário mínimo nacional, valor de referência para grande parte da população portuguesa.
Aquilo que as pessoas não se recordam é o esforço despendido para chegar a essas profissões e a formação que as mesmas exigem dos seus profissionais, onde se integra a formação contínua, fundamental para possibilitar a progressão na carreira e para manter os profissionais atualizados nas suas práticas.
Retrocedendo ao período da formação inicial constatamos que os professores precisam de realizar, atualmente, uma licenciatura de três anos à qual acresce um mestrado de dois anos, um dos quais considerado estágio curricular.
Ainda assim, após essa formação, um docente só entra verdadeiramente na carreira de professor após um mínimo de dois ou três anos, dependendo da vinculação que escolher, dinâmica ou norma travão, pois enquanto professor contratado aufere uma remuneração mais reduzida e, só recentemente, por norma da União Europeia, integrou uma fase de progressão salarial, sendo que anteriormente estava perante um escalão único de professor onde todos recebiam o mesmo, independentemente dos seus anos de profissão, até atingirem a vinculação.
No entretanto, o Ministério da Educação decidiu, erradamente, facilitar o acesso à profissão e permitir que apenas a licenciatura possibilitasse ser professor, ainda que de forma provisória, pois serve essencialmente para responder a horários temporários que ficam sem colocação, maioritariamente devido à falta de apoios para sustentar a deslocação que se tem de realizar na resposta desses horários.
Igualmente, o Ministério da Educação determinou, positivamente, a remuneração dos estágios que, assim, deixam em certo modo de ser estágios curriculares e passam a ser estágios profissionais.
No entanto, erradamente, continua a ser ignorada a atribuição do tempo de serviço correspondente a esse estágio, sendo que, na minha opinião, esse tempo de serviço deveria ser atribuído com abrangência de todos os professores que concluíram o seu estágio profissionalizante pós bolonha, visto que são aqueles que não foram remunerados pelo exercício do mesmo e, principalmente, atendendo ao facto de que os docentes pré bolonha receberam esse tempo de serviço, considerado antes da profissionalização, sendo, por isso, uma questão de igualdade de direito.
Relativamente ao período de formação inicial dos médicos percebemos que há uma obrigatoriedade de mestrado integrado e um período formativo superior ao padrão dos cursos de ensino superior, abrangendo seis anos.
No entanto, após esses anos, os médicos, já profissionais, continuam fora da carreira de médico, pois passam por um período de internato, também ele prolongado, ao longo de cinco ou seis anos, onde auferem uma remuneração bastante mais reduzida do que aquela aquando da integração na carreira, onde são reconhecidos como especialistas.
Concluindo, as profissões de professor e médico são profissões que integram a classe de desgaste rápido, pela sua exigência, onde a remuneração está desfasada daquilo que é praticado internacionalmente e daquilo que se exige aos profissionais, nomeadamente nas práticas de formação contínua, onde maioritariamente são os próprios profissionais que assumem os encargos da formação e, ainda, no vencimento base auferido antes da verdadeira entrada na carreira que se assemelha ao salário médio nacional.
* Professor do Ensino Básico e Secundário.
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