Os extremos partidários fizeram coro na última Assembleia Municipal de Aveiro ao contestar a forma como tem vindo a ser conduzido “o processo” das eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), agendadas para outubro, pondo fim à nomeação por parte do Governo.
Os presidentes passam a ser eleitos indiretamente, através de um colégio eleitoral de autarcas de cada região.
“Passa completamente ao lado de quem pode exercer o voto”, lamentou Jorge Greno, da bancada popular, acusando PS e PSD de estarem “a construir a casa pelo telhado”, nomeadamente sem definir o modelo de divisão administrativa que concreto.
Para o vogal do CDS, o ‘bloco central’ “parece querer avançar para algo que somos contra”, deixando de lado a descentralização. Também esquece-se, estranhou, que a Constituição impõe como primeiro passo para a regionalização um referendo.
João Moniz recordou o argumentário do Bloco de Esquerda, referindo que “o atual processo tem como objetivo travar a verdadeira regionalização, prevista constitucionalmente”.
Os bloquistas falam em “atropelo à democracia” ao optar-se por “um mau e bizarro modelo para eleger os presidentes destes organismos”, de forma indireta por colégio eleitoral.
“O processo só tem piorado com o negócio descarado e lamentável que o PS e o PSD têm feito para distribuir cargos pelas CCDR, acusou João Moniz. O BE defender a eleição direta e a regionalização.
Ribau Esteves, presidente da Câmara, subscreveu as críticas que motivaram “um raro momento de afinidade total com o BE”.
O edil lembrou que foi o único membro do conselho de concertação territorial liderado pelo Primeiro-Ministro e do conselho diretivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) que votou contra.
“Este triste espectáculo, em parte público, confirma que temos toda a razão”, afirmou ao referir-se ao “namorico” do PS e PSD que ditou as escolhas para as presidências das CCDR.
“Um processo que não tem pés nem cabeça, é um embuste para a democracia”, acrescentou Ribau Esteves, ainda assim sem poupar de todo o Bloco porque “ao mesmo tempo ainda em arranjinhos” com o PS para o Orçamento de Estado, quando devia ser “mais radical”.
“É bizarro e um mau modelo como diz o BE. Defendemos a regionalização, menos esta coisa”, referiu Ribau Esteves. Apesar disso, mostra-se “tranquilo” com a futura presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, ex autarca de Leiria, “uma pessoa de grande qualidade, mau grado ser fruto de um processo sem pés e cabeça, com um peso político e democrático que está diminuído por nascer como acontece”.
As eleições estão marcadas para 16 de outubro.
