O Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro informa que, esta quinta-feira, foi alterada a medida de coação aplicada a Fernando Valente. O principal suspeito do desaparecimento de uma grávida residente na Murtosa, Mónica Silva, deixa a cadeia de Aveiro, permanecendo em prisão domiciliária a aguardar o desenrolar do inquérito em curso.
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A prisão preventiva aplicada foi substituída agora pela “medida de obrigação de permanência na habitação com fiscalização por meios eletrónicos”, explica um comunicado, adiantando que aquela possibilidade estava prevista desde a aplicação das medidas de coação, a 18 de novembro.
Na altura, entendeu-se que só a medida de coação privativa da liberdade “seria
adequada, suficiente e proporcional, tendo em conta os perigos a acautelar de fuga, de
perturbação do decurso do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.
Mas agora o tribunal “entendeu estarem criadas condições mínimas para a substituição da prisão preventiva pela medida de obrigação de permanência na habitação, com fiscalização por meios eletrónicos, por se mostrar agora viável um controlo minimamente eficaz
da prevenção da perturbação do decurso do inquérito, do perigo de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, mediante recurso a medida de coação menos grave”, lê-se no esclarecimento (ler comunicado).
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