O presidente da Câmara de Ovar tomou “posição de defesa” da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) depois da Câmara do Porto decidir ‘bater com a porta’ por divergências em torno das negociações com o Governo para a transferência de competências no âmbito do processo de descentralização.
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Ao intervir no período antes da ordem do dia da reunião de Câmara, Salvador Malheiro, disse que é a hora dos municípios “se manterem unidos” e não optarem em “momentos difíceis” por abandonar “uma entidade que é da maior importância e que tem tido um papel de relevo na defesa e promoção de todos os municípios portugueses”.
Em Ovar, a autarquia mantém o seu empenho. Exemplo disso foi a convocação do Conselho Municipal de Educação, tido como “fórum da maior importância nesta fase importante de transferência de competências para o município e de preparação do próximo ano letivo”.
No recente encontro com representantes escolares, além do processo de delegação de competências, fez-se a avaliação da experiência da semestralização do ano letivo, com vários indicadores estatísticos, assim como os transportes escolares e as refeições escolares, entre outras “questões prementes para a comunidade educativa.”
Negociações relativas às transferências de competências à parte, Ca âmara de Ovar tem outros dossiês pendentes que pretende “repor na agenda e reiniciar a negociação com o Governo, nomeadamente, a modernização do troço da linha de caminho-de-ferro que atravessa o concelho, cujo compromisso é que seja lançado o concurso público a curto prazo”.
A transferência para o município do troço da EN 109 também figura na agenda, mas, para Ovar, “só deve acontecer após a realização da necessária beneficiação”.
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