Sempre que falam negativamente da União Europeia, falam muitas vezes em termos depreciativos sobre economias como Portugal. Isto remete para o período entre 2010 e 2014, quando o país entrou numa recessão prejudicial na sequência da grande crise financeira.
No entanto, a nação recuperou desde então, desenvolvendo uma economia estável e uma recuperação liderada pela tecnologia que contribuiu para que Portugal fosse votado como um dos principais destinos europeus a viver em 2020.
A economia liberal e o sistema financeiro diversificado de Portugal também tornaram o país num alvo viável para traders de criptomoedas. Mas será que Portugal é realmente um porto seguro para os investidores, e se assim for, porquê?
Uma introdução à Criptomoedas em Portugal
Parece estranho falar de cripto-investimentos na sequência de notícias e acontecimentos recentes, que viram o preço do Bitcoin (BTC) e do Ethereum (ETH) baixar consideravelmente desde meados de maio.
Por exemplo, o BTC caiu quase 30% apesar de prévias recuperações em perdas anteriores, mais substanciais. O ETH sofreu um declínio ainda pior, perdendo 50% do seu valor em apenas duas semanas após ter atingido anteriormente um máximo histórico.
Contudo, devemos lembrar que o mercado de criptomoedas é inerentemente volátil, enquanto ativos como o BTC permanecem consideravelmente mais elevados do que eram há apenas 12 meses.
É justo dizer que Portugal é um ótimo lugar para investidores que querem otimizar os seus ganhos cripto, graças a um sistema fiscal favorável e progressivo que favorece traders individuais.
Mais especificamente, os ganhos obtidos com a compra e venda de criptomoedas, não são tal como acontece com qualquer moeda fiável. Evidentemente, as empresas que oferecem serviços relativos a ativos cripto, são taxadas sobre as mais-valias, numa escala móvel entre 28% e 35%.
Similarmente, as leis atuais portuguesas sobre o imposto cripto, declaram que a compra e venda de criptomoedas não está sujeita ao IVA (imposto sobre o valor acrescentado).
Cidadãos que não são portugueses ou que não sejam da UE, podem obter cidadania através de investimento com o Programa Golden Visa. Residência e cidadania em Portugal é oferecida aos investidores com a oportunidade de obter uma Autorização de Residência Permanente após um período de 5 (cinco) anos e direito a exercer uma atividade profissional, circular livremente no espaço “Schengen” e usar o direito ao reagrupamento familiar; criando um cenário em que traders de criptomoedas podem proteger a sua carteira de investimentos contra qualquer nova regulamentação que possa ser revelada no seu país de origem.
Conclusão
Com estes pontos em mente, Portugal oferece uma grande oportunidade aos investidores de criptomoedas no mercado atual, desde que se possa aceder a ativos cripto viáveis como parte de soluções multi-ativos.
No entanto, terá de considerar cuidadosamente se a sua atividade constitui ou não trading profissional, visto que isso o exporia a mais impostos e a uma taxa de imposto mais elevada.
Há várias formas de determinar isto, embora possa precisar de falar com um perito fiscal regional para compreender os seus deveres e requisitos.
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