Os dados mais recentes do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) são claros: a criminalidade violenta e grave continua a crescer em Portugal. Roubos por esticão, assaltos a residências e estabelecimentos comerciais, violações, aumentaram no último ano. Aliás, o número de violações atingiu o valor mais alto da última década.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Se olharmos apenas para as estatísticas da criminalidade geral, poderíamos pensar que Portugal está mais seguro, pois houve uma redução de 5% no número total de participações criminais. No entanto, esta leitura é enganadora. A diminuição da criminalidade geral pode ser apenas aparente, resultante de uma menor ação policial no terreno, e não de uma real melhoria da segurança no país.
Nos primeiros meses de 2024, as forças de segurança enfrentaram um período de desmotivação e protestos, reivindicando melhores condições salariais e de trabalho. Durante esse tempo, a polícia esteve menos proativa na prevenção da criminalidade. Se as forças de segurança tivessem estado a operar em plena capacidade durante todo o ano, é provável que os números da criminalidade geral tivessem sido mais elevados, desmentindo a ideia de que Portugal se tornou um país mais seguro.
Mas o mais preocupante é a perceção de insegurança, que continua a crescer entre os cidadãos. Todos os dias surgem notícias de crimes graves, alimentando um sentimento de vulnerabilidade. E este medo não se baseia apenas na comunicação social: o aumento real da criminalidade violenta e dos crimes de roubo e furto leva a que cada vez mais portugueses se sintam desprotegidos. Quando os assaltos se tornam comuns e as ruas parecem menos seguras, os cidadãos perdem a confiança no sistema de justiça.
O que podemos fazer para inverter estes dados é reforçar o policiamento de proximidade, garantindo uma presença mais visível e contínua das forças de segurança nas ruas, transportes públicos e áreas mais vulneráveis. Além disso, é necessário um maior investimento nos meios das forças policiais, tanto em termos de recursos humanos como de equipamento, para que possam atuar de forma mais eficaz e segura.
Outra medida é o endurecimento das penas para determinados crimes e para quem é condenado reiteradamente por crimes, de forma a garantir que não continue a existir impunidade. A sensação de impunidade é um dos fatores que mais contribui para o aumento da criminalidade e uma justiça demasiado permissiva só agrava a situação.
Por fim, é essencial que se assuma a segurança pública como uma prioridade nacional. O combate ao crime não pode ser apenas uma questão estatística que se analisa uma vez por ano. Tem de ser uma política constante pois se nada for feito, a criminalidade continuará a crescer e a perceção de insegurança agravará ainda mais.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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