A decisão de eliminar portagens em várias autoestradas portuguesas é um passo positivo que pode aliviar os encargos financeiros das famílias e empresas, promover a coesão territorial e estimular o desenvolvimento económico. Contudo, com um custo estimado de 180 milhões de euros para os cofres do estado, a medida revela falhas de equidade, deixando regiões como Aveiro em evidente desvantagem.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Enquanto algumas autoestradas deixam de cobrar portagens, os pórticos da A25 em Albergaria e Aveiro permanecem ativos, penalizando os utilizadores locais. Adicionalmente, vias estratégicas para a conectividade da região, como a A17 e a A29, não foram incluídas, agravando a sensação de injustiça. Estas autoestradas são fundamentais para o transporte e economia local, mas os seus utilizadores continuam a pagar portagens, sem beneficiar diretamente do investimento estatal destinado a eliminar custos noutras regiões.
Eliminar portagens oferece claras vantagens. Permite uma poupança direta para os utilizadores, facilita a mobilidade entre territórios e reduz o tráfego em estradas nacionais, tornando-as mais seguras e menos sobrecarregadas. Além disso, incentiva o turismo e aumenta a sustentabilidade ambiental, ao diminuir emissões de veículos presos em congestionamentos. No entanto, estas vantagens são diluídas pela aplicação desigual da medida, que perpetua desigualdades regionais.
O caso de Aveiro ilustra como a implementação parcial desta decisão compromete o objetivo de coesão territorial. A ausência de critérios equitativos demonstra uma falta de visão integrada. Se o objetivo é beneficiar a mobilidade nacional, é difícil justificar a exclusão de áreas-chave como os pórticos da A25 em Aveiro e as autoestradas como a A17 e a A29, que conectam Aveiro aos distritos envolventes.
A eliminação de portagens deveria ser aplicada de forma uniforme e abrangente, beneficiando todas as regiões de igual maneira. Medidas parciais não só criam desigualdades como também corroem a confiança dos cidadãos nas políticas públicas. Se PS e CHEGA estão dispostos a investir 180 milhões de euros nesta iniciativa, é essencial que todos os portugueses sejam tratados com a equidade que merecem.
Para que a eliminação de portagens tenha impacto real, é necessária uma estratégia coerente, que inclua todas as vias relevantes e promova efetivamente a coesão territorial. Aveiro e outras regiões excluídas desta medida merecem ser incluídas para que os cidadãos beneficiem dos mesmos direitos e oportunidades. Afinal, o desenvolvimento nacional só será alcançado quando todos os territórios forem tratados com a mesma consideração e justiça.
* Escritor do Livro “Rumo da Nação: Reflexões sobre a Portugalidade”. Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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