O Plano +Aulas +Sucesso, lançado pelo governo é uma iniciativa que visa garantir a continuidade das aulas e, consequentemente, um futuro de sucesso para os alunos. Este plano propõe uma série de medidas para abordar as interrupções no ensino e melhorar a qualidade educacional.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Um dos principais objetivos do plano é reduzir em pelo menos 90% o número de alunos sem aulas até ao final do primeiro período, em comparação com o ano anterior. Esta meta é ambiciosa, mas essencial para assegurar que todos os alunos têm acesso constante às aulas. A interrupção prejudica a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes, pelo que qualquer esforço para minimizar este problema é positivo.
O reforço de técnicos superiores para apoio administrativo às direções de turma é uma boa medida. A burocracia é uma carga pesada para os docentes, desviando o seu foco do ensino. Ao simplificar estes processos, os professores podem dedicar mais tempo à dinamização de atividades em sala de aula.
A atribuição de horas extraordinárias aos docentes com redução de horário devido à idade, desde que seja de adesão voluntária, é uma medida sensata. Este incentivo permite aproveitar a experiência dos professores, respeitando a sua capacidade e vontade de continuar a contribuir ativamente.
O desenho de horários para evitar sobreposições de disciplinas críticas é crucial e deve ser da competência das direções das escolas que conhecem melhor as necessidades e contextos específicos dos alunos e professores, podendo gerir de forma mais eficaz a distribuição das aulas.
Facilitar a contratação por parte das escolas é uma boa medida, agilizando o processo e permitindo uma resposta mais rápida às necessidades imediatas de pessoal docente. Permitir a agregação de horários no mesmo agrupamento ou em agrupamentos distintos também é positivo, pois oferece aos docentes a possibilidade de completar o seu horário, desde que seja viável.
A extensão do período de substituição de docentes incapacitados de 3 meses para 1 ano é outra medida acertada. Esta mudança permite uma substituição mais direta e célere, garantindo que os alunos não ficam sem professor de forma inconstante.
No entanto, a redução do total de mobilidades atribuídas nos grupos de recrutamento deficitários pode ter um impacto negativo nos professores que estão colocados longe das suas residências e desejam aproximar-se.
A viabilização da contratação de docentes já aposentados com remuneração extra não parece ser a melhor solução, dado que estes professores podem não estar atualizados com os novos conteúdos. Contudo, a remuneração adicional até 750 euros mensais para docentes que atingiram a idade de reforma, mas desejam continuar a dar aulas, é uma abordagem positiva. Estes professores ainda estão no ativo e, portanto, atualizados.
A campanha de sensibilização para potenciar o regresso de docentes à profissão pode não ser eficaz nesta fase, mas permitir a mobilidade intercarreiras na administração pública com reposicionamento na carreira é uma boa medida visto que dá aos professores que estão noutras funções a oportunidade de regressar à docência, caso assim o desejem.
A atração de mestres e doutorados para o exercício de funções docentes com incentivos através de bolsas de qualificação profissional é uma medida positiva, pois ajuda a preencher grupos de recrutamento deficitários.
A integração na carreira docente com tempo de serviço prestado em instituições de ensino superior, exigindo formação pedagógica adequada, parece pouco viável. Os contextos do ensino superior e do ensino básico e secundário são bastante distintos, tornando esta transição difícil e, muitas vezes, pouco desejada pelo docente.
Simplificar os procedimentos para o reconhecimento de habilitações para a docência e a integração de professores imigrantes no sistema educativo português é uma medida controversa. A formação e os conteúdos variam entre países, e pode ser difícil garantir que esses professores estejam preparados para ensinar de acordo com os currículos portugueses.
Assim, o Plano +Aulas +Sucesso é um passo importante para melhorar a educação apresentando muitas medidas com potencial para reduzir as interrupções nas aulas. No entanto, algumas propostas precisam de ser ajustadas e é importante que qualquer plano educativo considere não apenas a eficiência administrativa, mas também o bem-estar e a qualidade do trabalho dos docentes, para que, em última análise, os alunos possam beneficiar de uma aprendizagem mais significativa.
* Docente do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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