A PJ de Aveiro deteve, em flagrante delito, um indivíduo com 44 anos, pela prática dos crimes de burla informática agravada, acesso ilegítimo, detenção e venda de dispositivos ilícitos e usurpação de direitos de autor e direitos conexos. O caso diz respeito a acesso e retransmissão de televisão por cabo, vulgarmente designado de “card sharing”.
O detido, residente na área de Oliveira de Azeméis, mantinha em funcionamento uma estrutura própria, ilícita, por si desenvolvida, de partilha pela Internet dos cartões de acesso a canais codificados do serviço pago de TV, angariando clientes, instalando equipamentos especialmente adulterados para a receção do sinal codificado, disponibilizando os acessos e recebendo os pagamentos acordados”, explica a polícia em comunicado.
A estrutura compreendia cerca de uma dezena de servidores, instalados em território nacional e, no exterior, em França e na Alemanha.
“Com este procedimento, no momento da detenção, mais de duas centenas de clientes acediam, ilegitimamente, ao sinal de TV pago sem que os operadores de conteúdos televisivos protegidos recebessem o preço devido, isto, em prejuízo destes e da Fazenda Pública”, refere a PJ.
No decurso das buscas efetuadas foram apreendidos “relevantes elementos de prova”, de que se destaca, porque dedicado à prática do “card sharing”, o sistema completo de receção do sinal protegido, de descodificação e da sua partilha ilícita pela Internet, composto por várias “box” de receção do sinal satélite, router de acesso à internet, servidor e várias “set-top-box” adulteradas.
O detido vai ser presente às autoridades judiciárias na Comarca de Aveiropara primeiro interrogatório judicial e fixação das adequadas medidas de coação.
