O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com o apoio de uma organização não governamental, resgatou de um navio pesqueiro de uma empresa portuguesa, ancorado no Porto de Aveiro, um cidadão estrangeiro de 20 anos, indocumentado, “sobre o qual recaem fortes suspeitas de ter sido vítima de tráfico de seres humanos.”
De acordo com um comunicado, o cidadão nacional de um país africano “terá sido angariado na costa atlântica daquele continente com promessa de trabalho no navio em questão, mediante contrato de trabalho, alimentação e regularização documental à chegada a território nacional.”
“Durante os cerca de três meses em que trabalhou no barco nunca lhe terá sido paga qualquer remuneração, nem lhe foi entregue cópia do contrato de trabalho que alegadamente celebrou”, acrescenta o SEF.
Depois, à chegada a Portugal, “terá sido abandonado no navio, uma vez que, como era do conhecimento da entidade patronal, não reunia condições para entrar no país.”
O SEF relata, ainda, que o cidadão permaneceu no navio sem dinheiro nem alimentação, “continuando a ser-lhe diariamente exigido pela entidade patronal a realização de trabalhos de manutenção da embarcação, tendo sobrevivido à custa de donativos por parte de cidadãos que desenvolvem atividade profissional na área portuária.”
Atendendo às circunstâncias humanitárias da situação, o SEF informa que “concedeu um visto especial ao cidadão que, entretanto, foi já instalado, em segurança, em instituição vocacionada para o apoio a vítimas de tráfico de seres humanos.”
Os factos em causa foram participados ao Ministério Público para investigação criminal.
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