Face ao brutal aumento do preço dos combustíveis é urgente que o governo adopte para o sector das pescas, como terá feito noutros sectores, promovendo uma política de apoios que amortize o efeito desses aumentos e que nesses apoios, sejam tidos em conta tanto as empresas como os pescadores.
Nuno Teixeira *
Os pescadores são particularmente afetados pelo aumento do custo dos combustíveis, uma vez que, na maioria dos casos, pagam a fatura dos combustíveis das embarcações que sai do valor da venda antes do pagamento dos seus salários.
Em Portugal estima-se que cerca de 2000 embarcações de pesca artesanal e costeira usem motores propulsores a gasolina, mantendo-se uma disparidade de apoios às respetivas motorizações a gasolina ou a gasóleo, ou seja:
– No caso do gasóleo, é concedida a isenção do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) é, pois um benefício fiscal no ato da compra que não requer publicação anual, sendo atribuído um cartão magnético através de uma candidatura única.
– No caso da gasolina, é atribuído um subsídio que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida. Sendo necessário que os beneficiários façam candidaturas semestrais, posteriormente o pagamento do subsídio é efetuado através de transferência bancária, que tarda a chegar.
O sector da pesca está a suportar um aumento brutal nos custos de produção, com os custos com o combustível 40% mais caros que no pior mês de 2021.
A Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca repudia a recusa do governo em adotar medidas eficazes que controlem os preços dos combustíveis, travando a atual onda especulativa.
Desde já exigimos:
Que o governo resolva rapidamente o pagamento atrasado do subsídio;
Reivindicamos o mesmo tratamento para as embarcações a gasolina que têm as a gasóleo;
Apoios imediatos que resolvam o problema do custo do combustível.
* Federação do Sector da Pesca / Federação do Sector da Pesca.
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