A Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP, reunida a 2 de Junho de 2023, analisou a situação política, procedeu ao balanço do trabalho do Partido no distrito, da sua intervenção, do reforço da organização e reiterou as linhas de trabalho a prosseguir no âmbito dos objectivos estabelecidos na Conferência Nacional “Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências.”
1. A DORAV analisou o desemprego que, segundo os dados do INE relativos ao primeiro trimestre de 2023, subiu de 5,9% para 7,2% no espaço de um ano, afectando particularmente as mulheres (7,5%) e os jovens com menos de 25 anos (19,6%). No entanto, de acordo com a publicação do IEFP de 23 de maio, “o número de desempregados inscritos no IEFP é o mais reduzido de sempre”.
Com efeito, recorrendo aos dados publicados pelo IEFP para o distrito de Aveiro, observa-se que o número de desempregados no mês de Março de 2023 é de 16.422. Ora, a soma dos trabalhadores desempregados em Dezembro de 2022 com os novos inscritos em Janeiro, Fevereiro e Março totaliza 25.628 desempregados. O IEFP não explica onde foram colocados os 9.206 desempregados em falta.
No quadro da manipulação estatística estão ainda as ocupações temporárias de desempregados, transformadas em ocupação de postos de trabalho efectivos – continuando a ser pagos pela Segurança Social, em muitos dos casos em autarquias e em IPSS, que no mês de Março correspondiam a 47,45%dos desempregados registados e que, assim, não são contabilizadas como tal. Esta é uma prática recorrente e lamentável no IEFP, que consegue eliminar dos seus registos milhares de desempregados trabalhadores, sem qualquer justificação.
2. Perante o agravamento das condições de vida, que contrasta vergonhosamente com os lucros recordistas dos principais grupos económicos e financeiros e com a falta de resposta do Governo aos problemas nacionais, a DORAV valoriza e saúda as imensas acções de luta da população e dos trabalhadores do distrito nas empresas, nos locais de trabalho e nas ruas, reivindicando o aumento dos salários, das reformas e das pensões, o direito à actividade sindical e à habitação, a valorização e o reforço do SNS, a adopção de medidas efectivas para combater o aumento do custo de vida e para apoiar a produção nacional.
Neste âmbito, a DORAV valoriza as jornadas de luta promovidas pela CGTP, em particular a de 9 de Fevereiro, a de 18 e a de 28 de Março e a grande jornada do 1ª Maio; as acções em Aveiro e em São João da Madeira da Inter-reformados e do Murpi; a acção promovida pela União dos Agricultores do Distrito de Aveiro e pela CNA, que juntou dezenas de agricultores numa marcha até Estarreja; as acções de luta promovidas pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, nomeadamente em Aveiro, em Anadia, em Ovar e em Espinho, e as acções do dia 20 de Maio em Coimbra e no Porto em defesa do SNS; as acções contra o aumento do custo de vida, promovidas pelo Movimento “Sempre os Mesmos a Pagar”, que se realizaram em Espinho, na Mealhada e em Oliveira de Azeméis. A DORAV apela ainda à participação da população na acção que decorrerá no dia 3 de Junho em São João da Madeira.
Foi reiterada ainda a solidariedade com as lutas dos trabalhadores da Siaco, em São João da Madeira, que foram confrontados com o fecho repentino da empresa; dos trabalhadores dos bares dos comboios da CP, na acção realizada em Estarreja; das trabalhadoras da Huber Tricot e dos trabalhadores da Ecco, atingidos pelo despedimento colectivo, que incluiu uma dirigente sindical, num claro ataque ao direito de organização e intervenção sindical.
Nesse sentido, apela aos trabalhadores do distrito para participarem activamente no trabalho de esclarecimento e mobilização para o Dia Nacional de Luta, convocado pela CGTP para o dia 28 de Junho com greves, paralisações e concentrações, em todos os sectores e em todo o País, com o objectivo de dar expressão à indignação e descontentamento crescentes dos trabalhadores e trazer para a rua a sua luta.
Saudou ainda o MDM, que não só mobilizou muitas mulheres para participarem na Manifestação Nacional, realizada no Porto, a 4 de Maio, como promoveu, com significativa participação, iniciativas diversificadas de comemoração do Dia Internacional da Mulher e do 25 de Abril, nos concelhos de S. João da Madeira, Santa Maria da Feira, Espinho e Aveiro.
A DORAV do PCP saudou em especial, as iniciativas promovidas pela União dos Resistentes Anti-Fascistas Portugueses (URAP), nomeadamente a sessão comemorativa do 50º Aniversário do 3º Congresso da Oposição Democrática, seguida de desfile, que contou com a participação de mais de um milhar de pessoas.
As comemorações populares do 25 de Abril no distrito, que envolveram centenas de pessoas e várias associações, provaram que Abril, as suas conquistas e valores, estão vivos e que há vontade de os defender e fazer cumprir.
Não podemos deixar de alertar para os perigos do reavivar de ideias e de conceitos mais retrógados que se procuram impor, colocando em causa direitos, liberdades e garantias duramente conquistados pela Revolução de Abril e consagrados na Constituição da República Portuguesa. A DORAV apela a todos os democratas e patriotas para que rejeitem liminarmente tais tentativas, e actuem efectivamente na defesa dos valores de Abril e da Constituição, e participem na construção das comemorações do 50º aniversário do 25 de Abril.
3. A DORAV procedeu ao balanço do trabalho desenvolvido, tendo em conta os objectivos definidos na Conferência Nacional “Tomar a iniciativa. Reforçar o Partido. Responder às novas exigências”, e considerou, no geral, que foram dados passos importantes no reforço da organização, com o recrutamento de novos militantes e responsabilização de novos quadros, com a realização das Assembleias das Organizações Concelhias de Ovar e de Santa Maria da Feira.
Após a discussão, foram definidos os objectivos para o reforço da divulgação e leitura do Avante no distrito, procurando alargar o número de assinantes/leitores regulares do Avante e promovendo mais acções de divulgação pública do jornal junto da população, nas empresas e nos locais de trabalho.
A DORAV valorizou a intensa actividade do colectivo, com a realização de convívios, debates e sessões públicas, com a apresentação de livros, dando especial destaque às iniciativas de comemoração do Aniversário do Partido e do 25 de Abril.
No âmbito da campanha “Mais Força aos Trabalhadores” foram concretizadas dezenas de distribuições junto a empresas e locais de trabalho, com a elaboração de documentos específicos, possibilitando o contacto com centenas de trabalhadores. Nesta campanha, destacou-se a iniciativa junto à HubberTricot que contou com a presença do Secretário-Geral do PCP, Paulo Raimundo.
4. A Dorav do PCP convida a população e os trabalhadores do distrito a participar no Convívio Regional, que se realizará em Oliveira de Azeméis a 24 de Junho, e nas Jornadas Parlamentares, promovidas pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, que decorrerão nos dias 3, 4 e 5 de Julho.
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